O Supremo Tribunal Federal está programado para retomar um importante julgamento na quarta-feira da próxima semana, dia 6. O foco é uma ação movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que contesta certas partes da Lei das Estatais. Essa legislação, em vigor desde 2016, impõe limitações à nomeação de indivíduos para cargos de direção em … Leia mais
Com a proximidade do fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores chave da economia, prevista para expirar em 31 de dezembro deste ano, o Congresso Nacional se debruça sobre o tema com urgência. A expectativa é que os parlamentares derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que … Leia mais
O Brasil, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está se posicionando estrategicamente no cenário internacional de energia. Neste sábado, Lula confirmou a integração do Brasil à Opep+, um grupo que amplia o escopo da tradicional Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), abarcando aliados externos. Esta decisão, alinhada às declarações prévias … Leia mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou confiança em sua aprovação pelo Senado durante sua visita à Casa Legislativa nesta quarta-feira. A declaração foi feita após um encontro com a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), no … Leia mais
O Programa Bolsa Família, que beneficia mais de 21 milhões de brasileiros com renda per capita de até R$ 218 mensais, terá seu calendário de pagamentos de dezembro adiantado. Com essa medida, o governo garante que as famílias recebam suas parcelas antes das festas de Natal e Ano-Novo. Além disso, o Auxílio Gás também será … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um discurso durante a sessão de encerramento da “Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita”, destacou a importância de uma colaboração estratégica entre Brasil e Arábia Saudita no desenvolvimento da energia limpa e renovável. Além disso, ele propôs que esses dois países estabeleçam uma parceria na produção de fertilizantes, visando … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma determinação enfática ao Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que proceda com a devolução de R$ 891.598,93 aos cofres públicos. Esta decisão decorre da análise minuciosa das contas referentes ao ano de 2018 do partido, as quais foram aprovadas com ressalvas pelos ministros da corte … Leia mais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe chegaram a Doha, no Catar, na terça-feira (29), marcando a segunda parada em sua viagem com destino à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, que acontecerá nos Emirados Árabes Unidos, em Dubai. O Catar serve como a última etapa … Leia mais
No cenário político da capital brasileira, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia se tornou tema central de discussão nesta terça-feira. O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que estendia essa medida até 31 de dezembro de 2027 gerou um debate acalorado entre parlamentares. A … Leia mais
Em uma sessão realizada nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um consenso majoritário autorizando o governo federal a quitar os precatórios até o ano de 2026. Esta decisão permite o pagamento das dívidas reconhecidas pela Justiça, sem infringir as regras fiscais vigentes. O julgamento teve um momento de suspense quando o ministro André … Leia mais