O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou confiança em sua aprovação pelo Senado durante sua visita à Casa Legislativa nesta quarta-feira.
A declaração foi feita após um encontro com a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), no gabinete da parlamentar, na presença da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Dino dedicou a manhã à visitação de senadores, visando a sabatina prevista para 13 de dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele enfatizou sua serenidade no diálogo com os legisladores, atribuindo-a à sua estreita relação com o meio político.
“Tenho mantido conversas com diversos colegas senadores, buscando preparar-me para a sabatina e a posterior avaliação pela CCJ, seguida pelo plenário do Senado. Encaro esse diálogo com grande tranquilidade, pois apresento argumentos fundamentados e mantenho laços estreitos com o cenário político, do qual faço parte”, destacou o ministro.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF, projetou um apoio significativo, afirmando que pelo menos 50 senadores devem votar a favor da indicação do presidente. O número mínimo necessário é de 41 votos, considerando os 81 senadores em exercício.
“Num caso como esse, cercado por especulações, é essencial comunicar com tranquilidade à sociedade e à imprensa que apresentarei um relatório que abordará a trajetória de sucesso do ministro, seu vasto conhecimento jurídico, em linha com a maioria dos ministros do Supremo, tanto em atividade quanto aposentados”, assegurou o senador.
Senadores da base governista, sob condição de anonimato, minimizaram a possibilidade de uma rejeição no plenário do Senado. Eles argumentam que o presidente Lula não teria indicado Dino se houvesse riscos de rejeição.
Em sua viagem à Arábia Saudita, o presidente Lula afirmou que Flávio Dino e Paulo Gonet são as escolhas ideais para o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Lula justificou que as nomeações foram feitas com antecedência para possibilitar uma avaliação detalhada e um debate substancial com Dino e Gonet antes do encerramento das atividades no Congresso. Caso Flávio Dino obtenha o apoio dos senadores, ele assumirá a vaga no STF deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, ocorrida em setembro passado.
