Com a proximidade do fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores chave da economia, prevista para expirar em 31 de dezembro deste ano, o Congresso Nacional se debruça sobre o tema com urgência. A expectativa é que os parlamentares derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a medida, visando garantir a manutenção dos empregos e a saúde econômica dos setores envolvidos.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, expressou uma opinião comum entre os parlamentares ao defender a derrubada do veto presidencial. A mesma perspectiva é compartilhada pelo presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que enfatizou a necessidade de uma solução rápida para evitar desemprego e instabilidade econômica.
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, destacou a importância da desoneração para os 17 setores, enfatizando a necessidade de um debate mais amplo no Congresso sobre o modelo ideal de desoneração.
A discussão sobre a desoneração da folha de pagamento adentra uma fase crítica, com o veto presidencial sendo colocado na pauta da próxima sessão do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o tema é uma prioridade, juntamente com outros tópicos fiscais relevantes.
Paralelamente, a possibilidade de transformar a desoneração em uma medida permanente surge no horizonte legislativo. O deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, propõe discutir essa possibilidade na próxima etapa da reforma tributária, visando uma solução mais abrangente e sustentável.
Entre as alternativas discutidas, o ajuste de alíquotas cobradas dos setores beneficiados pela desoneração aparece como uma opção viável. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) sugere a possibilidade de propor alíquotas diferenciadas para cada um dos 17 setores, embora reconheça a necessidade de um diálogo cuidadoso com as partes interessadas.
O presidente Lula, por sua vez, enfatiza a importância de garantir empregos e benefícios econômicos como contrapartida à desoneração.
Com a pressão das entidades representativas dos setores afetados, que alertam para o risco de perda de mais de um milhão de empregos, o Congresso se vê diante de um desafio de propor soluções que equilibrem as necessidades fiscais do país com a preservação do emprego e crescimento econômico. A desoneração, que começou abrangendo 56 setores e foi reduzida ao longo dos anos, agora enfrenta um momento decisivo em sua trajetória.
