O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei inovadora que assegura assistência psicológica para gestantes e puérperas através do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto legal, recentemente aprovado pelo Senado e agora publicado no Diário Oficial da União, começará a valer em seis meses. Essa nova legislação traz mudanças ao Estatuto … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por uma mudança significativa em sua corregedoria nesta quinta-feira (9). O ministro Benedito Gonçalves, até então corregedor, despede-se do cargo com homenagens previstas durante a sessão de julgamentos do dia. Seu sucessor será o ministro Raul Araújo, conhecido por seu perfil conservador e decisões anteriores favoráveis ao ex-presidente Jair … Leia mais
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) estima que consumidores que enfrentaram um período de 72 horas sem fornecimento de energia elétrica na área de concessão da Enel São Paulo poderão ser ressarcidos com até um terço do valor de sua conta mensal de eletricidade. Essa projeção surge em conformidade com as regulamentações estabelecidas … Leia mais
As vendas no varejo brasileiro apresentaram uma recuperação em setembro, registrando um aumento de 0,6%, após uma queda de 0,1% no mês de agosto, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo setor de supermercados. No acumulado do ano, o varejo … Leia mais
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a questão de natureza fiscal durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (8). Este posicionamento surge logo após o chefe do Executivo ter declarado que “dificilmente chegaremos à meta … Leia mais
BRASÍLIA – O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma nova versão do seu parecer na manhã desta terça-feira (7). O texto está programado para ser votado ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer revisado de Braga traz ajustes significativos, especialmente no que diz respeito às … Leia mais
LISBOA – O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua renúncia ao cargo em meio a uma investigação que apura possíveis irregularidades na concessão da exploração de lítio e na produção de energia elétrica a partir do hidrogênio. A decisão foi tomada após uma operação de busca e apreensão envolvendo sua residência oficial e outros … Leia mais
Brasília, 7 de novembro de 2023 – O Ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou sua disposição em aceitar a repatriação de brasileiros que se mudaram para Portugal, sob a condição de que o país europeu devolva o ouro de Ouro Preto (MG) que foi retirado durante o período colonial. A declaração do ministro ocorreu em … Leia mais
O Procon do Distrito Federal constatou um expressivo aumento de 59% em infrações aos direitos do consumidor durante a temporada de Black Friday de 2022, em comparação com o ano anterior. A entidade observou um salto de 22 para 35 autuações relacionadas a promoções enganosas e atrasos na entrega de produtos. Com a aproximação da … Leia mais
O debate sobre o índice de correção monetária aplicado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retorna ao cenário jurídico nacional, com o Supremo Tribunal Federal (STF) preparando-se para retomar a análise do caso na próxima terça-feira. A questão, que havia sido postergada após intervenção de membros do Executivo, coloca em jogo as … Leia mais