LISBOA – O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua renúncia ao cargo em meio a uma investigação que apura possíveis irregularidades na concessão da exploração de lítio e na produção de energia elétrica a partir do hidrogênio. A decisão foi tomada após uma operação de busca e apreensão envolvendo sua residência oficial e outros 40 locais.
Costa, em um pronunciamento à imprensa portuguesa, afirmou: “As funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeita quanto à minha integridade. Nestas circunstâncias, apresentei a minha demissão ao presidente da República.”
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou prontamente a renúncia de Costa e anunciou que convocará o Conselho de Estado, que deve tomar medidas para dissolver a Assembleia da República.
“Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o presidente da República decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro, e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h, no Palácio de Belém”, anunciou o gabinete de Sousa em um comunicado.
O presidente deverá fazer um pronunciamento após a reunião do Conselho de Estado.
A renúncia de Costa ocorre no contexto de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Portugal, sob um inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça. O ex-primeiro-ministro enfrenta a possibilidade de ser indiciado por corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e prevaricação.
Além da busca em sua residência oficial, a polícia também realizou inspeções em outros 40 locais na terça-feira. O chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, o consultor Diogo Lacerda Machado e o prefeito da cidade de Sines, Nuno Mascarenhas, foram presos como parte da operação. Duas outras pessoas ligadas ao político também teriam sido detidas.
Apesar da renúncia, não está prevista a realização de uma nova eleição legislativa em Portugal. O Partido Socialista, ao qual Costa pertence, detém a maioria absoluta na Assembleia da República e pode indicar um novo nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Dois nomes cotados para a sucessão são Carlos César, presidente do partido, e Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia.
