O Procon do Distrito Federal constatou um expressivo aumento de 59% em infrações aos direitos do consumidor durante a temporada de Black Friday de 2022, em comparação com o ano anterior. A entidade observou um salto de 22 para 35 autuações relacionadas a promoções enganosas e atrasos na entrega de produtos. Com a aproximação da data em 2023, o órgão anuncia um plano de intensificação de sua vigilância, tanto em lojas físicas quanto virtuais, para garantir a integridade das ofertas.
Estratégias preventivas estão sendo recomendadas pelos especialistas, que aconselham os consumidores a acompanharem a evolução dos preços antes do evento, assegurando-se de descontos autênticos. A advogada Thaís Maldonado, com experiência em direito do consumidor, orienta a população a documentar as ofertas por meio de capturas de tela e a estar ciente de seus direitos de cancelamento de compras online dentro do prazo legal de reflexão.
Ela também destaca a importância de verificar os prazos de troca estendidos oferecidos pelas lojas, que, se superiores ao período legal, são os que prevalecem. O consumidor deve ainda investigar a reputação dos vendedores em fóruns especializados, e, diante de qualquer irregularidade, buscar os canais oficiais de denúncia.
Max Kolbe, também especialista na área, sinaliza que promoções com valores muito inferiores ao mercado podem ser um sinal de alerta para fraudes. O advogado aconselha verificar a autenticidade dos produtos e a idoneidade dos comerciantes. Ele chama atenção para os riscos de publicidade enganosa e destaca a necessidade de cautela extra na verificação da originalidade dos produtos e da confiabilidade dos vendedores.
Recomendações adicionais para os consumidores incluem preferência por pagamentos via cartão de crédito, cautela com estabelecimentos que não oferecem esta modalidade de pagamento, e a importância de não compartilhar dados financeiros em redes sociais. Aconselha-se ainda a compra em locais com boa reputação, verificados por conhecidos ou por meio de avaliações em websites de confiança. Verificar os dados de registro do estabelecimento e a existência de um serviço de atendimento ao cliente também é crucial.
Por fim, o Procon orienta que, em caso de problemas com as compras, os consumidores devem procurar um posto de atendimento presencial ou registrar reclamações através do e-mail institucional do órgão. A entidade reforça seu compromisso de assegurar um ambiente de consumo justo e transparente, especialmente em períodos de grande movimentação comercial.
