Brasília, 7 de novembro de 2023 – O Ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou sua disposição em aceitar a repatriação de brasileiros que se mudaram para Portugal, sob a condição de que o país europeu devolva o ouro de Ouro Preto (MG) que foi retirado durante o período colonial. A declaração do ministro ocorreu em resposta a um incidente de xenofobia envolvendo uma brasileira no Aeroporto de Lisboa na última segunda-feira (6).
O episódio de intolerância sofrido pela brasileira ocorreu durante uma cerimônia que marcou o lançamento de um programa destinado a promover a capacitação de agentes de segurança em Portugal. O ministro Dino utilizou esse evento como cenário para abordar questões relevantes para o Brasil.
“Ontem, um vídeo chocante veio à tona, mostrando uma portuguesa proferindo insultos a uma brasileira no Aeroporto de Lisboa, chamando-a de ‘brasileira imunda’ e outros termos ofensivos. A alegação foi a de que ‘os brasileiros estão invadindo Portugal’. Se isso for verdade, então temos o direito à reciprocidade, não é mesmo? Afinal, em 1500, Portugal invadiu o Brasil. Portanto, eu concordo com a ideia de repatriação, desde que Portugal também repatrie todos os imigrantes brasileiros e, de quebra, devolva o ouro de Ouro Preto. Com isso, poderíamos encerrar essa questão”, declarou Dino.
Até o momento, o R7 entrou em contato com a Embaixada de Portugal em Brasília em busca de um posicionamento oficial, mas ainda aguarda uma resposta.
Durante seu discurso, o Ministro da Justiça abordou não apenas o incidente de xenofobia, mas também questões relacionadas à liberdade de expressão e censura. Ele questionou a interpretação atual da liberdade de expressão e a maneira como a sociedade lida com xingamentos e ameaças dirigidas a outras pessoas.
“Nos dias de hoje, vemos uma tendência de rotular qualquer tipo de restrição ou regulamentação como censura, enquanto se alega que isso fere a liberdade de expressão. Mas de onde tiramos a ideia de que a liberdade de expressão nos protege quando desferimos insultos ou ameaças contra os outros?”, indagou Dino.
Além disso, durante o evento, foi anunciado o programa “Bolsa Formação”, criado pelo governo federal com o objetivo de capacitar agentes de segurança. O programa disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal e guardas municipais em todo o país. O Ministério da Justiça informou que as iniciativas de ensino visam fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública e contribuir para a proteção de grupos vulneráveis, incluindo mulheres e a população negra.
