O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei inovadora que assegura assistência psicológica para gestantes e puérperas através do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto legal, recentemente aprovado pelo Senado e agora publicado no Diário Oficial da União, começará a valer em seis meses.
Essa nova legislação traz mudanças ao Estatuto da Criança e do Adolescente, adicionando dois parágrafos importantes. O primeiro determina que mulheres grávidas, no processo de parto ou no pós-parto, devem ter acesso a atendimento psicológico, baseado em avaliação médica. O segundo parágrafo exige que hospitais e clínicas, tanto públicos quanto privados, implementem programas educacionais para conscientizar sobre a saúde mental feminina durante a gestação e o puerpério.
Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta no Senado, expressou sua satisfação nas redes sociais, destacando a importância da lei para mulheres, particularmente aquelas enfrentando desafios como violência doméstica, falta de apoio social, complicações na gestação, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras. A senadora sublinhou a relevância do apoio psicológico frente a patologias como ansiedade, estresse pós-traumático e depressão pós-parto.
Com esta medida, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a saúde mental materna, reconhecendo a necessidade de um suporte mais abrangente durante um período crucial na vida das mulheres e suas famílias.
