Em uma ação estratégica para equilibrar as contas públicas e aumentar a eficiência na arrecadação de tributos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas através de uma medida provisória. Esta iniciativa, detalhada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, visa alcançar … Leia mais

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulga uma lei inovadora que estabelece o protocolo “Não é Não”, uma medida vital na luta contra o constrangimento e a violência dirigida às mulheres. A legislação, que também institui o selo “Não é Não — Mulheres Seguras”, foi oficialmente publicada no Diário Oficial … Leia mais

O Brasil testemunha um importante marco na infraestrutura portuária e aeroportuária com a recente aprovação de legislações estratégicas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Numa ação que promete potencializar significativamente o setor, o presidente sancionou a lei que estende o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até … Leia mais

Hoje marca o último dia para trabalhadores sacarem o abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2021. Com a proximidade do encerramento do prazo, um montante significativo de R$ 512 milhões permanece não reclamado, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Aqueles que não efetuarem o resgate até as 19h de hoje só terão uma nova … Leia mais

Microempreendedores Individuais (MEI) e proprietários de pequenas empresas têm uma oportunidade imperdível até esta quinta-feira (28) às 19h: a chance de renegociar suas dívidas com o governo federal em condições facilitadas. Por meio das transações tributárias, esses empresários podem obter descontos consideráveis e termos de pagamento mais acessíveis para saldar seus débitos com a Receita … Leia mais

Em um movimento significativo para a economia brasileira, o Governo Federal oficializou um novo valor para o salário mínimo: R$ 1.412. Esta decisão, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira. A medida, assinada pelo Presidente Luiz Inácio … Leia mais

Hoje, quinta-feira (28), marca o último dia para motoristas profissionais das categorias C, D e E realizarem ou renovarem o exame toxicológico, conforme determina a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A partir de amanhã, aqueles que forem flagrados com o exame vencido por mais de 30 dias enfrentarão uma infração gravíssima, com multa de R$ … Leia mais

A partir de 2024, uma nova diretriz do Conselho Monetário Nacional (CMN) promete transformar a relação dos brasileiros com o rotativo do cartão de crédito. A norma estabelece que os juros cobrados pelos bancos nesta modalidade não poderão exceder 100% ao ano, equivalendo ao valor total da fatura não paga. Esta medida, que visa conter … Leia mais

Com um impacto positivo para os consumidores, a Petrobras anunciou uma queda expressiva de R$ 0,30 por litro no preço do diesel, diretamente nas refinarias. Esta redução, equivalente a 7,9%, entra em vigor a partir desta quarta-feira (27), marcando uma mudança significativa no mercado de combustíveis. Essa diminuição no custo do diesel leva o valor … Leia mais

A Petrobras divulgou uma notícia significativa para o mercado de combustíveis: a partir desta quarta-feira (27), o preço do diesel A para distribuidoras será reduzido em R$ 0,30 por litro, o que representa uma diminuição de 7,9%. Com essa alteração, o preço médio do diesel A será de R$ 3,48 por litro. Essa é a … Leia mais