Everton Yahu 
BRASÍLIA – O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma nova versão do seu parecer na manhã desta terça-feira (7). O texto está programado para ser votado ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer revisado de Braga traz ajustes significativos, especialmente no que diz respeito às … Leia mais
LISBOA – O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua renúncia ao cargo em meio a uma investigação que apura possíveis irregularidades na concessão da exploração de lítio e na produção de energia elétrica a partir do hidrogênio. A decisão foi tomada após uma operação de busca e apreensão envolvendo sua residência oficial e outros … Leia mais
Brasília, 7 de novembro de 2023 – O Ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou sua disposição em aceitar a repatriação de brasileiros que se mudaram para Portugal, sob a condição de que o país europeu devolva o ouro de Ouro Preto (MG) que foi retirado durante o período colonial. A declaração do ministro ocorreu em … Leia mais
O Procon do Distrito Federal constatou um expressivo aumento de 59% em infrações aos direitos do consumidor durante a temporada de Black Friday de 2022, em comparação com o ano anterior. A entidade observou um salto de 22 para 35 autuações relacionadas a promoções enganosas e atrasos na entrega de produtos. Com a aproximação da … Leia mais
O debate sobre o índice de correção monetária aplicado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retorna ao cenário jurídico nacional, com o Supremo Tribunal Federal (STF) preparando-se para retomar a análise do caso na próxima terça-feira. A questão, que havia sido postergada após intervenção de membros do Executivo, coloca em jogo as … Leia mais
O Senado Federal está em processo de análise do Estatuto da População em Situação de Rua. A iniciativa visa a proporcionar a essas pessoas direitos essenciais como alimentação, higiene, educação, capacitação profissional e assistência médica. Além disso, o projeto busca combater a aporofobia, uma aversão dirigida àqueles em condição de pobreza. O estatuto surge após … Leia mais
Duas das principais gigantes do Brasil no setor empresarial, Petrobras e Vale, apresentam uma notável diminuição na distribuição de lucros para seus acionistas. Porém, os motivos que levam a essa decisão são distintos para cada empresa. Em 2022, ambas juntas foram responsáveis por 57% dos proventos distribuídos aos investidores no país, uma porcentagem que sofreu … Leia mais
O mais recente reajuste no preço da gasolina autorizado pela Petrobras refletiu em uma diminuição de R$ 0,05 no valor médio por litro nos postos brasileiros. Entretanto, a expectativa era maior, visto que a redução nas distribuidoras foi de R$ 0,12. Assim, o litro da gasolina, que antes custava R$ 5,74, agora está sendo comercializado … Leia mais
Em recente pronunciamento, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou seu compromisso de dar destaque ao combate da criminalidade e ao enfrentamento do crime organizado no Brasil, com especial atenção ao estado do Rio de Janeiro. Tal declaração foi feita durante sua participação no Encontro Nacional de Gestores de … Leia mais
No recente relatório do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado pelo IBGE em 26 de outubro, foi observada uma desaceleração na inflação, registrando 0,21%. Em comparação com o mês anterior, que marcou 0,35%, houve uma redução de 0,14 ponto percentual. Um dos principais catalisadores desse resultado foi o expressivo aumento nos … Leia mais