Verba será destinada à construção de institutos, hospitais universitários e reformas estruturais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (27), um investimento de R$ 1 bilhão nas universidades de Minas Gerais. O montante será direcionado para a construção de institutos federais, hospitais universitários, novos prédios e reformas de infraestrutura. O anúncio foi … Leia mais
Desconto de até 50% no saldo devedor está entre os benefícios sugeridos pelo Governo para facilitar o pagamento das dívidas das empresas envolvidas na Lava Jato. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de renegociação dos acordos de leniência firmados com as empresas … Leia mais
Programa “De Volta para Casa” aumenta benefício em 51% visando a reintegração social de pacientes psiquiátricos. O Ministério da Saúde anunciou um reajuste significativo no auxílio-reabilitação psicossocial do programa “De Volta para Casa”. O benefício, que anteriormente era de R$ 500, foi aumentado para R$ 755 mensais, representando um acréscimo de 51%. Atualmente, cerca de … Leia mais
Mudança na Lei de Execução Penal extingue benefício e é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal. O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, promulgou nesta quinta-feira (13) a lei que extingue as saídas temporárias de presos, conhecidas popularmente como “saidinhas”. A medida, publicada no Diário Oficial da União, havia sido inicialmente vetada pelo … Leia mais
Projeto endurece sanções contra quebra de decoro parlamentar após tumultos no Conselho de Ética. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 32/24, que visa punir deputados envolvidos em brigas e tumultos. Com 400 votos favoráveis, 29 contrários e uma abstenção, o projeto permite ao Conselho de Ética suspender, por até … Leia mais
Presidente argentino completa seis meses no cargo; relações com o Brasil permanecem tensas. Uma possível aproximação e até mesmo um encontro protocolar entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente argentino Javier Milei passaram a ser considerados no cenário diplomático, apesar da forte resistência do lado brasileiro. Os dois líderes devem … Leia mais
Representantes do Partido Novo questionam a legalidade da ação do ministro do STF e pedem redistribuição do processo Políticos do Partido Novo requisitaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue se o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu abuso de autoridade ao ordenar a prisão de dois homens acusados de ameaçar … Leia mais
Decisão do TRF-4 derruba suspensão e governo realiza leilão em meio a crise climática no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (6), o governo federal deu início ao leilão para a importação de até 300 mil toneladas de arroz, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reverter a suspensão do ato. A medida … Leia mais
Governador se reúne com Lula e líderes do Congresso para discutir programas de emergência e apoio econômico ao estado afetado por cheias. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), está em Brasília nesta quarta-feira (5) com o objetivo de garantir apoio do governo federal e do Congresso Nacional para enfrentar as graves … Leia mais
Ministro Toffoli Devolve Ação ao Plenário; Votação Está nas Mãos de Barroso. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Após ter solicitado vista em março, Toffoli devolveu o processo, agora aguardando o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, marcar … Leia mais