Início do Julgamento de Sergio Moro no TSE Marca Momento Crucial para Jurisprudência Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral Avalia Acusações de Abuso de Poder Econômico e Uso Indevido de Comunicação na Pré-campanha do Senador. Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia uma série de sessões decisivas para julgar o futuro político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). As ações sob análise solicitam a cassação do mandato do político, destacando … Leia mais

Senado Decide Sobre Estratégias de Adaptação às Mudanças Climáticas em Meio a Crise no RS

Enquanto o Rio Grande do Sul lida com devastação causada por chuvas, senadores votam projeto crucial para o futuro ambiental do Brasil. Em uma sessão marcada para esta terça-feira, o Senado Federal votará um projeto de lei essencial que estabelece diretrizes para os planos de adaptação do Brasil às mudanças climáticas. A votação ocorre em … Leia mais

Deputados terão aumento de 60% nas diárias para viagens oficiais, chegando a R$ 842 por dia

Reajuste anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acompanha variação da inflação desde 2015 e afeta valores autorizados para despesas durante deslocamentos em serviço parlamentar. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou um reajuste de 60% nas diárias destinadas às viagens nacionais dos parlamentares, uma medida que impacta diretamente as … Leia mais

Presidente do Palmeiras Convidada para Depor em CPI das Apostas Esportivas

Leila Pereira se prepara para apresentar seu depoimento em meio a alegações de manipulação de resultados que atingem o clube. A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, foi oficialmente convidada nesta sexta-feira a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas. Ela comparecerá ao Senado no dia 22 de … Leia mais

Supremo Avalia Recurso de Bolsonaro sobre Inelegibilidade

Procuradoria defende manutenção da decisão do TSE que afasta ex-presidente das urnas até 2030 A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. Por cinco … Leia mais

Nova Alíquota de Consumo Apresentada ao Congresso

Alíquota proposta para o imposto de consumo prevista em 26,5%, podendo incentivar uma carga tributária mais equilibrada. Em um avanço significativo para a reforma tributária brasileira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto ao secretário extraordinário Bernard Appy, apresentou ao Congresso Nacional a proposta de regulamentação da emenda constitucional, definindo a alíquota de imposto sobre … Leia mais

Lula Enfrenta Queda na Avaliação do Governo com Confiança

Apesar do aumento histórico na rejeição, o presidente expressa otimismo e destaca medidas para melhoria econômica e social. Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, reagiu com tranquilidade às recentes pesquisas que apontam um declínio na aprovação de seu governo. Em um momento onde … Leia mais

Lula Convoca Líderes do Congresso para Negociar “Pautas-Bombas” e Vetos Presidenciais

Em reunião estratégica, presidente e líderes do Congresso debatem temas críticos que podem impactar significativamente o orçamento público. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está agendando um encontro crucial com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir as controversas “pautas-bombas” e os importantes vetos presidenciais. A reunião, que … Leia mais

Flávio Dino Convoca Autoridades a se Posicionarem sobre Controvérsia do Orçamento Secreto

Ministro do STF solicita manifestação de Lula, Lira e Pacheco frente a alegações de má gestão de emendas parlamentares. O Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) instou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a se pronunciarem dentro … Leia mais

Foro Privilegiado e Prerrogativas em Pauta

Sob liderança de Arthur Lira, a Câmara se mobiliza para revisar mecanismos legais em resposta às decisões do STF. Em uma jogada estratégica frente às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de um grupo de trabalho para revisar e debater o foro … Leia mais

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