Brasília, 7 de novembro de 2023 – O Ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou sua disposição em aceitar a repatriação de brasileiros que se mudaram para Portugal, sob a condição de que o país europeu devolva o ouro de Ouro Preto (MG) que foi retirado durante o período colonial. A declaração do ministro ocorreu em … Leia mais
O Procon do Distrito Federal constatou um expressivo aumento de 59% em infrações aos direitos do consumidor durante a temporada de Black Friday de 2022, em comparação com o ano anterior. A entidade observou um salto de 22 para 35 autuações relacionadas a promoções enganosas e atrasos na entrega de produtos. Com a aproximação da … Leia mais
O Senado Federal está em processo de análise do Estatuto da População em Situação de Rua. A iniciativa visa a proporcionar a essas pessoas direitos essenciais como alimentação, higiene, educação, capacitação profissional e assistência médica. Além disso, o projeto busca combater a aporofobia, uma aversão dirigida àqueles em condição de pobreza. O estatuto surge após … Leia mais
Em recente pronunciamento, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou seu compromisso de dar destaque ao combate da criminalidade e ao enfrentamento do crime organizado no Brasil, com especial atenção ao estado do Rio de Janeiro. Tal declaração foi feita durante sua participação no Encontro Nacional de Gestores de … Leia mais
No recente relatório do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado pelo IBGE em 26 de outubro, foi observada uma desaceleração na inflação, registrando 0,21%. Em comparação com o mês anterior, que marcou 0,35%, houve uma redução de 0,14 ponto percentual. Um dos principais catalisadores desse resultado foi o expressivo aumento nos … Leia mais
Em uma recente movimentação legislativa, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última terça-feira (24), um projeto de lei destinado a revigorar o ensino médio do país. A iniciativa propõe o reintegro de disciplinas essenciais como sociologia, filosofia, artes e língua espanhola ao curriculum obrigatório, além de uma expansão significativa da carga horária total, … Leia mais
Brasília – Na última terça-feira (24), em um significativo avanço na luta contra as mudanças climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o programa “Sertão Vivo”. Com um investimento robusto de R$ 1,75 bilhão, o programa tem como objetivo fortalecer a resiliência climática de 430 mil famílias residentes no semiárido nordestino. O anúncio … Leia mais
O Executivo brasileiro anunciou o lançamento de uma nova estratégia, denominada “ConectaBR”, com o objetivo de potencializar a abrangência e a utilização da internet em território nacional. A iniciativa prevê padrões de qualidade rigorosos para a prestação desse serviço essencial. Destaca-se a determinação de que as conexões 5G devem garantir velocidades de até 100 megabits … Leia mais
Diante de uma população com mais de 8,5 milhões de brasileiros em busca de uma oportunidade de trabalho, segundo dados do IBGE, os concursos públicos surgem como uma alternativa atrativa. Estes certames oferecem desde vagas para quem possui ensino fundamental até posições para ensino superior, com salários que podem ultrapassar a marca de R$ 35 … Leia mais
O Ministério da Fazenda alerta os cidadãos a respeito de tentativas de fraude vinculadas ao programa de renegociação de dívidas, Desenrola Brasil. O órgão governamental aconselha que qualquer negociação seja realizada unicamente através do portal oficial – desenrola.gov.br. Em contraste com algumas mensagens fraudulentas em circulação, os comunicados oficiais do governo, enviados via SMS, não … Leia mais