Em uma recente movimentação legislativa, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última terça-feira (24), um projeto de lei destinado a revigorar o ensino médio do país. A iniciativa propõe o reintegro de disciplinas essenciais como sociologia, filosofia, artes e língua espanhola ao curriculum obrigatório, além de uma expansão significativa da carga horária total, de 1.800 para 2.400 horas, exclusivamente para estudantes que não estão engajados em cursos técnicos integrados.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou pessoalmente as novas diretrizes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um encontro no Palácio do Planalto, antes do projeto ser direcionado ao Congresso. O ministro estava acompanhado por uma delegação de representantes de conselhos e entidades educacionais.
Dentre as revisões propostas, destaca-se também a revogação da permissão para que profissionais sem licenciatura, mas com reconhecimento de notório saber, exerçam funções docentes no ensino médio. O projeto delineia circunstâncias específicas em que tais profissionais poderiam, excepcionalmente, atuar como educadores.
Outras mudanças notáveis incluem a estruturação de parâmetros nacionais para a organização dos percursos educativos, especificando quais componentes curriculares devem ser priorizados, além da proibição de oferta de componentes da formação geral básica na modalidade de educação à distância. Também é proposta a criação de quatro Percursos de Aprofundamento, onde cada trilha deve abarcar ao menos três áreas do conhecimento.
O modelo delineado sugere que uma parte do currículo será comum a todos os estudantes, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entretanto, oferece aos alunos a oportunidade de escolherem um itinerário para aprofundar seus estudos em áreas de seu interesse, como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, promovendo assim uma educação mais rica e diversificada.
