Governo Federal Lança ‘Celular Seguro’, Aplicativo Contra Furtos e Roubos de Celulares

Em uma ação inovadora para combater o crescente número de furtos e roubos de celulares no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta terça-feira (19) o lançamento do “Celular Seguro”, um aplicativo e site destinados a facilitar o bloqueio de dispositivos móveis em caso de furto ou roubo. A plataforma, disponível no … Leia mais

Escopo da Investigação se Amplia: Deltan Dallagnol Sob Novo Inquérito

Uma nova reviravolta no cenário político-jurídico brasileiro se desenha com a recente transferência de uma investigação sobre Deltan Dallagnol, ex-deputado federal e ex-procurador da República, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Este caso envolve a criação proposta de um fundo de R$ 2,5 bilhões e alegações sobre o uso indevido de diárias e passagens pela … Leia mais

Decisão Judicial Marca um Novo Capítulo nos Atos de 8 de Janeiro

Uma sentença histórica foi proferida nesta sexta-feira (15) pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, marcando um novo capítulo nos eventos de 8 de Janeiro. Matheus Lima de Carvalho Lázaro, um entregador condenado pelos atos extremistas, recebeu uma pena de 17 anos de prisão e será o primeiro a iniciar o cumprimento da … Leia mais

Marco na Reforma Tributária: Uma Nova Era para Investimentos e Equidade Fiscal no Brasil

Em um marco significativo para a economia brasileira, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado (16), em São Paulo, que a recente aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional representa um momento histórico para o país. Durante a cerimônia de assinatura de contratos para construção de habitações populares em Itaquera, Lula enfatizou … Leia mais

Presidente Lula Entrega 1.000 Unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida no Amapá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em destaque nesta segunda-feira (18) ao participar da cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, realizada nos residenciais Miracema 3 e 4, na cidade de Macapá, Amapá. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) acompanhou o líder petista no palanque durante o evento. … Leia mais

Tribunal Federal Declina Denúncia Contra Senador Ciro Nogueira

Em uma virada significativa no cenário político-jurídico do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento, realizado em plenário virtual, tem prazo até as 23h59 desta segunda-feira (18) para a declaração final dos votos. A … Leia mais

Supremo Tribunal Federal Define Exclusão de PIS/Cofins sobre Incentivos de Exportação

Em uma decisão marcante para o cenário econômico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a maioria dos votos a favor da não-incidência das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas atividades de exportação. … Leia mais

Fluminense Desafia Expectativas e Alcança a Grande Final do Mundial de Clubes

Em uma reviravolta emocionante e estratégica, o Fluminense Futebol Clube se consagra finalista do Mundial de Clubes de 2023, após uma vitória convincente de 2 a 0 sobre o forte time do Al-Ahly. A equipe brasileira, liderada pelo técnico Fernando Diniz, agora se prepara para o desafio supremo contra o Manchester City, comandado pelo renomado … Leia mais

AGU Desafia Normas Estaduais e Municipais Sobre Acesso a Armas no STF

Em uma ação coordenada e de grande relevância jurídica, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o governo federal, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) com dez ações diretas de inconstitucionalidade. O foco dessas ações são leis estaduais e municipais que facilitaram o acesso da população a armas de fogo. Essas leis, majoritariamente … Leia mais

Operação Batismo: Grande Apreensão na Residência da Deputada Lucinha

Na manhã desta segunda-feira (18), uma operação significativa realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual culminou na apreensão de R$ 148 mil, duas armas de fogo, além de diversos dispositivos eletrônicos na residência da deputada estadual Lucinha (PSD), localizada no Rio de Janeiro. A operação, nomeada “Batismo”, é um passo importante na investigação … Leia mais

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