Everton Yahu 
O Congresso Nacional acaba de dar luz verde à emenda constitucional nº 131, permitindo a conservação da cidadania brasileira para aqueles que decidem adotar uma nacionalidade estrangeira. A partir de sua publicação oficial, prevista para a próxima quarta-feira (4), até mesmo quem anteriormente abdicou da cidadania brasileira poderá reconquistá-la, embora os mecanismos para tal reaquisição … Leia mais
Ao longo dos últimos quatro anos, o Distrito Federal (DF) presenciou um acentuado crescimento em suas arrecadações, marcando uma ampliação de 47,8%, conforme dados extraídos do Portal de Transparência do governo. A cifra alcançou uma elevação notável, migrando de R$ 24,9 bilhões em 2019 para impressionantes R$ 36,9 bilhões em 2022, sendo este último valor … Leia mais
Na arena política brasileira, ressoam os ecos de uma batalha jurídica protagonizada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja elegibilidade foi obstruída até 2030, trazendo à tona um cenário recheado de argumentações e contra-argumentações na esfera judicial. Diante da rejeição de recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surge a estratégia de apelação ao Supremo Tribunal … Leia mais
Na próxima terça-feira (3), está previsto o início da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à dupla nacionalidade, marcando o fim da renúncia automática à cidadania brasileira para aqueles que adquirem outra nacionalidade por escolha própria. Esta PEC deverá ser promulgada em uma sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o … Leia mais
Nesta segunda-feira (2), o Senado analisará, em sessão extraordinária, uma proposta de lei que propõe uma regulação para os juros rotativos de cartões de crédito – taxas que são aplicadas quando o titular do cartão não liquida o valor integral até a data de vencimento. De acordo com o projeto, haverá um limite de cobrança … Leia mais
Luís Roberto Barroso, recentemente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta última sexta-feira (29) que a tarefa de descriminalizar substâncias ilícitas cabe ao Congresso Nacional, não ao próprio STF. “É indiscutível. O objeto em debate é a posse. A legislação já não pune o usuário. Neste ponto, o Supremo não intervém. O … Leia mais
O Ministério das Cidades consolidou, nesta última quinta-feira (28), novas normativas que isentam beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do pagamento de parcelas relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O decreto, consolidado através da Portaria MCid nº 1.248, foi divulgado no Diário Oficial da União (D.O.U.), … Leia mais
Esta semana, o cenário turístico brasileiro presenciou a inauguração do inovador programa “Conheça Brasil: Realiza”, uma iniciativa governamental destinada a impulsionar e democratizar o turismo no território nacional. O programa recém-introduzido proporcionará a possibilidade de financiamento de pacotes turísticos e bilhetes aéreos, com valores até R$ 20 mil, permitindo um pagamento parcelado em até 60 … Leia mais
O veredito foi unânime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu manter a decisão anterior, marcando Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, como inelegível até o ano de 2030. O processo de votação online teve início na sexta-feira passada (22) e concluiu-se oficialmente nesta quinta-feira (28). Bolsonaro recebeu a condenação por abuso de poder político em … Leia mais
O deputado federal José Guimarães do PT-CE, ocupante da posição de líder do governo na Câmara dos Deputados, se pronunciou nesta quarta-feira (27) a respeito da estratégia de obstrução da pauta legislativa promovida por parlamentares da oposição, como reação a determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento relacionado à descriminalização do aborto surge … Leia mais