O deputado federal José Guimarães do PT-CE, ocupante da posição de líder do governo na Câmara dos Deputados, se pronunciou nesta quarta-feira (27) a respeito da estratégia de obstrução da pauta legislativa promovida por parlamentares da oposição, como reação a determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento relacionado à descriminalização do aborto surge como o principal catalisador dessa manifestação, entretanto, os membros da oposição também manifestaram sua insatisfação quanto à criminalização do porte de drogas, ao marco temporal das terras indígenas e ao retorno da contribuição sindical.
Guimarães assegurou que agendará uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda no decorrer desta quarta-feira (27).
“Obstrução faz parte. Não temos qualquer proposição de caráter emergencial a ser apreciada ao longo desta semana. A Câmara já deliberou praticamente todas as matérias que eram prioritárias para o governo. Restam apenas algumas questões relevantes e outras de menor destaque. Mantemos um diálogo constante.
Fui informado de que um dos focos de preocupação dos deputados da oposição envolve temas como o marco temporal e o aborto, que não estão na pauta de prioridades do governo. O governo não se envolve nem deve se envolver em questões de natureza moral”, enfatizou.
Embora detenha a liderança do governo na Câmara, Guimarães tem concentrado todos os seus esforços no Senado. “Estamos atuando em conjunto com Jaques Wagner, líder do governo no Senado, e Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional”, esclareceu.
“Há propostas em tramitação no Senado, incluindo o Projeto Desenrola, que precisa ser votado entre hoje e amanhã, a fim de permitir a sanção. É fundamental destravar a agenda do Senado. Isso transcende a esfera governamental e se insere na esfera do interesse nacional. Muitas pessoas estão dependendo disso para renegociar suas dívidas”, destacou.
O deputado também se pronunciou sobre a demanda da bancada do PSD por desbloqueio de emendas destinadas à área da saúde e a nomeação da presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Penso que é preciso sentar à mesa e buscar soluções.
Defendo agilidade nas decisões no âmbito político do governo. Não se justifica prolongar esse processo. Não diria que o desbloqueio das emendas tem sido moroso, mas, quando se tem decisões políticas e recursos orçamentários, a burocracia não deve ser um obstáculo”, opinou.
