Ao longo dos últimos quatro anos, o Distrito Federal (DF) presenciou um acentuado crescimento em suas arrecadações, marcando uma ampliação de 47,8%, conforme dados extraídos do Portal de Transparência do governo. A cifra alcançou uma elevação notável, migrando de R$ 24,9 bilhões em 2019 para impressionantes R$ 36,9 bilhões em 2022, sendo este último valor um recorde na história do DF desde 2009.
O fluxo de receitas no último ano mostrou que uma predominante parcela de 61,2% está intrinsecamente ligada a impostos, taxas e contribuições. Com uma previsão otimista, o Governo do Distrito Federal (GDF) almeja uma arrecadação na ordem de R$ 34 bilhões para o ciclo atual, tendo já registrado R$ 27 bilhões até o momento. Adicionalmente, um projeto legislativo, que visa ajustar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% sobre itens como cosméticos, perfumes e lubrificantes, está em processo de apreciação na Câmara Legislativa e, caso seja sancionado, será implementado a partir do próximo ano.
Concomitantemente, as despesas governamentais também exibiram uma trajetória ascendente, saltando de R$ 24,6 bilhões em 2019 para R$ 33 bilhões no último ano, com uma considerável porção de 55,3% sendo destinada a encargos sociais e folha de pagamento, que somente em 2022 já consome R$ 17,6 bilhões do orçamento.
Matheus Silva de Paiva, economista e acadêmico, enfatiza um alerta ao salientar que o acréscimo de receitas nem sempre é uma narrativa totalmente positiva. Ele destaca que os fundos públicos emanam diretamente dos tributos pagos pelas famílias, e uma gestão otimizada desses recursos seria implementar mecanismos que reduzam a tributação, permitindo que esses recursos retornem aos cidadãos, que, em sua visão, têm a competência de destiná-los de maneira mais eficaz.
Em uma análise das categorias de impostos em 2022, os dados delineiam que:
- ICMS: R$ 10,1 bilhões;
- Imposto de Renda: R$ 3,8 bilhões;
- ISS: R$ 2,6 bilhões;
- IPVA: R$ 1,4 bilhão;
- IPTU: R$ 1,3 bilhão;
- ITBI: 517,8 milhões;
- ITCD: R$ 270.7 milhões.
Abordando a expressiva elevação das receitas, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) atribui esse cenário ao contexto da pandemia de Covid-19 e à inflação exacerbada de 2020, destacando o incremento nas transferências realizadas pela União destinadas ao combate à crise sanitária. É enfatizado também um incremento marcante nas operações de crédito na capital, que dispararam de R$ 129,3 milhões para R$ 709,8 milhões.
A Seplad ressalta que a ascensão das receitas possibilitou avanços significativos em infraestrutura na cidade, citando exemplos como a construção do túnel de Taguatinga (Rei Pelé) e obras no corredor Eixo Oeste (Linha Verde). Roberto Piscitelli, economista e professor da Universidade de Brasília, contextualiza que, apesar do ápice das receitas ter sido em 2022, o crescimento já se mostrava consistente desde 2019. Ele pontua que uma estratégia de aumentar a poupança governamental, mediante a redução de gastos, poderia ser um caminho viável, e ainda sugere que a situação pode ter sido favorecida pela maioria dos deputados distritais alinhados à base governista, potencialmente direcionando emendas robustas para as iniciativas do Executivo.
