Política

Tour Nacional e Encontros Internacionais Marcados para Fortalecer Parcerias e Supervisionar Progressos de Infraestrutura Nos próximos dias, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará em uma série de visitas por diversos estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de inspecionar pessoalmente o progresso das … Leia mais

Decisão Impactante Reduz Sentenças do Ex-governador do Rio em Quatro Décadas, Reacendendo Debates sobre a Operação Lava Jato Em uma virada significativa nos tribunais, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, viu três de suas condenações serem anuladas pela Justiça Federal, resultando na redução de sua pena total em 40 anos e seis meses. … Leia mais

Proposta de descriminalização do porte de drogas para usuários ganha destaque na agenda legislativa, enquanto o STF prossegue com julgamento correlato A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à política de drogas no Brasil será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana, conforme anunciado pelo relator, senador Efraim … Leia mais

Presidente do Senado Enfatiza Papel do Legislativo na Discussão sobre Políticas de Drogas, Mesmo com Julgamento Paralelo no STF Na última quinta-feira, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado pelo PSD-MG, posicionou-se firmemente contra a atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF) em deliberar sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Pacheco, tal ação … Leia mais

Análise de Dez Anos da Operação Revela Devolução Superior a R$ 2 Bilhões ao Erário Público por Acordos de Delação Em uma análise retrospectiva dos últimos dez anos da Operação Lava Jato, um relatório minucioso preparado pelo gabinete do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou um marco significativo: a recuperação de mais … Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar, no dia 6 de março, uma análise crucial que promete redefinir os contornos legais do porte de drogas para consumo individual no Brasil. Iniciada em 2015, a deliberação sobre a constitucionalidade da criminalização desse ato ainda está em aberto, aguardando a continuação dos votos dos ministros, … Leia mais

Em uma decisão marcada pela prevalência da ética e transparência nas práticas eleitorais digitais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou a imposição de uma multa de R$ 10 mil a Fernando Haddad, ex-candidato ao governo de São Paulo pelo PT em 2022. O veredicto, que se deu por uma maioria de cinco votos a dois, … Leia mais

Em recentes declarações, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou luz sobre a complexa disputa territorial entre Guiana e Venezuela, referente ao Essequibo, enfatizando a persistência do impasse histórico e a perspectiva de uma resolução pacífica a longo prazo. Ao abordar a questão, Lula expressou que, dado o século de desentendimentos sem resolução, pode … Leia mais

Em movimento significativo dentro da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deu seu aval para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca expandir a imunidade tributária para incluir templos religiosos e instituições sem fins lucrativos. Este passo adiante, ocorrido nesta última terça-feira, marca o início de um processo que pode culminar na extensão … Leia mais

Em um recente pronunciamento, a equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou as alegações de que o político tinha conhecimento de um documento que sugeria a instauração de um estado de sítio e medidas de defesa durante seu mandato. Esta declaração surge em resposta às suposições de que Bolsonaro teria reconhecido estar ciente da … Leia mais