Estatuto Busca Garantir Direitos Básicos à População de Rua
O Senado Federal está em processo de análise do Estatuto da População em Situação de Rua. A iniciativa visa a proporcionar a essas pessoas direitos essenciais como alimentação, higiene, educação, capacitação profissional e assistência médica. Além disso, o projeto busca combater a aporofobia, uma aversão dirigida àqueles em condição de pobreza. O estatuto surge após … Leia mais