Em meio a discussões acaloradas, o Congresso mobiliza esforços para anular veto presidencial que mantém permissão de saída temporária de presidiários durante feriados. O Congresso Nacional está em plena mobilização para contestar o veto parcial imposto pelo presidente Lula à legislação que visa eliminar as saídas temporárias de detentos, conhecidas popularmente como “saidinhas”. O veto … Leia mais
Novas regras de tributação podem impactar tanto recebedores quanto pagadores de pensão; entenda o que permanece igual e o que mudou. Com o período de declaração do Imposto de Renda de 2024 em andamento, a Receita Federal esclarece importantes alterações nas regras de tributação de pensões alimentícias, um tópico que frequentemente gera dúvidas entre os … Leia mais
Atendendo aos pedidos da torcida, o clube revive a peça clássica dos dias de glória em nova linha casual da New Balance. O São Paulo Futebol Clube, em resposta às solicitações de seus apaixonados torcedores, anunciou nesta sexta-feira o retorno das camisas de manga longa à sua coleção de vestuário. Este modelo, emblemático nos anos … Leia mais
O Presidente mantém a possibilidade de saída temporária para visitas familiares, mas proíbe para condenados por crimes graves. O governo federal, através de publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, oficializou a sanção, com importantes vetos, ao projeto de lei que visava eliminar a maioria das “saidinhas” temporárias de presos no Brasil. O Presidente … Leia mais
Às vésperas de um julgamento crucial, o Procurador-Geral da República contesta a validade de normas que limitam a demarcação de terras indígenas. À medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima do julgamento decisivo sobre a demarcação de terras indígenas, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reitera seu pedido para que a Corte invalide … Leia mais
Enquanto a MLS domina o ranking dos salários, Dudu do Palmeiras se destaca como o brasileiro mais bem remunerado, segundo dados recentes. A Major League Soccer (MLS), o principal campeonato de futebol nos Estados Unidos e Canadá, continua a liderar o ranking de salários no continente americano, superando os clubes brasileiros em termos de remuneração … Leia mais
Cortes significativos em programas fundamentais e bolsas de estudo enfrentam críticas, enquanto governo justifica ação como necessidade fiscal. Em um movimento que alinha as despesas governamentais às exigências do novo arcabouço fiscal, o governo Lula anunciou cortes substanciais no orçamento de 2024, afetando áreas cruciais como saúde, educação básica e programas de bolsas universitárias. Ao … Leia mais
Enquanto o Congresso pressiona, segmentos do governo defendem o fim das liberações temporárias, uma prática iniciada ainda durante a ditadura militar. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inclinado a vetar parcialmente o projeto de lei que propõe o término das saídas temporárias de detentos, conhecidas popularmente como “saidinhas”. Segundo fontes próximas ao chefe … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República avaliará a proposta do PSOL para processar o conselheiro do TCE-RJ, implicado no caso Marielle Franco. Em uma movimentação significativa no cenário jurídico e político brasileiro, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido formal de impeachment contra Domingos Brazão, conselheiro … Leia mais
A decisão oferece mais tempo para debates no Congresso, visando ajustes na proposta que impacta 17 setores econômicos e milhões de empregos. Em uma ação que modifica a dinâmica legislativa recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quinta-feira (11) suspender a tramitação em regime de urgência do projeto de lei número 493. … Leia mais