Lei de Liberdade Econômica impulsiona novos negócios após cinco anos

Lei de Liberdade Econômica impulsiona novos negócios após cinco anos

Crescimento de até 15% na abertura de empresas em municípios que regulamentaram a lei, segundo a CACB A Lei 13.874/2019, conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, completa cinco anos nesta quinta-feira (5) e será comemorada em uma cerimônia no Congresso Nacional. A norma, segundo a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil … Leia mais

Senado Decide Futuro da Taxação de Compras Internacionais

Senado Decide Futuro da Taxação de Compras Internacionais

Votação de projeto sobre Programa Mobilidade Verde e Inovação pode mudar cenário das importações. O Senado Federal se prepara para votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), incluindo uma polêmica cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A … Leia mais

PIB do Brasil Cresce 0,8% no Primeiro Trimestre de 2024

Setor de Serviços Impulsiona Alta de R$ 2,7 Trilhões na Economia Nacional. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,8% no primeiro trimestre de 2024 em comparação aos três últimos meses de 2023, conforme divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho positivo foi liderado pelo setor de … Leia mais

STF Avança no Debate sobre Descriminalização do Porte de Drogas

Ministro Toffoli Devolve Ação ao Plenário; Votação Está nas Mãos de Barroso. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Após ter solicitado vista em março, Toffoli devolveu o processo, agora aguardando o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, marcar … Leia mais

Senador Remove Imposto de Importações de Até US$ 50 de Projeto sobre Mobilidade Verde

Relator do Projeto Mover, Rodrigo Cunha, Defende Separação de Temas para Foco na Inovação e Sustentabilidade. Nesta terça-feira (4), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou a exclusão de um trecho polêmico do projeto de lei que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como Mover. O trecho em questão estabelecia uma taxação … Leia mais

Vinicius Júnior é eleito melhor jogador da Champions League após título com o Real Madrid

Atuação decisiva do brasileiro coroa campanha vitoriosa e o coloca como favorito para a Bola de Ouro. Nesta segunda-feira, Vinicius Júnior foi eleito o melhor jogador da Liga dos Campeões 2023/24, em reconhecimento à sua brilhante campanha pelo Real Madrid. A escolha foi realizada por um painel de observadores técnicos da UEFA, destacando a influência … Leia mais

STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Sergio Moro por suposta calúnia a Gilmar Mendes

Ex-juiz é acusado de calúnia após comentário sobre habeas corpus do ministro do STF em vídeo. Nesta terça-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A acusação é de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, baseada em um … Leia mais

Nova taxa de juros de 1,66% para consignado do INSS entra em vigor

Medida aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social estabelece novo teto para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. A partir desta segunda-feira (3), começa a valer a nova taxa de juros de 1,66% ao mês para empréstimos consignados direcionados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi aprovada pelo … Leia mais

Planos de saúde individuais e familiares terão reajuste de até 8%

ANS define nesta terça-feira o índice máximo de aumento para contratos individuais e familiares. A partir de junho, os planos de saúde individuais e familiares sofrerão reajustes. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se reunirá nesta terça-feira (4) para determinar o índice máximo de aumento anual desses contratos. A expectativa, baseada em projeções da … Leia mais

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