Votação de projeto sobre Programa Mobilidade Verde e Inovação pode mudar cenário das importações.
O Senado Federal se prepara para votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), incluindo uma polêmica cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A votação, inicialmente agendada para terça-feira (4), foi adiada para permitir discussões adicionais entre os parlamentares.
Adiamento e Polêmica
O adiamento foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer que excluía a taxação do projeto. Wagner justificou a necessidade de mais tempo para resolver “ruídos de comunicação” e garantir uma votação clara.
Na terça-feira à tarde, Cunha anunciou a retirada da proposta de taxação, argumentando que ela “não guarda relação” com o programa Mover e que contradiz práticas internacionais. Mesmo assim, após reunião dos líderes, Cunha confirmou que não houve consenso sobre a taxação. “Não foi possível fazer um acordo, o relatório está suspenso e vamos para o voto”, declarou.
Divergências Entre as Casas
O projeto chegou ao Senado após a Câmara dos Deputados aprovar a inclusão da taxação, fruto de um acordo entre o governo e os deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a necessidade de justiça tributária e competitividade para a indústria nacional, mostrando apoio à medida. Ele afirmou que a decisão final será tomada pelo plenário do Senado.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, alertou sobre os riscos de o projeto ser rejeitado se o Senado modificar o texto. “Se o Senado modificar, o texto terá que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo”, afirmou Lira.
Detalhes do Programa Mover
Lançado em dezembro pelo governo, o Programa Mobilidade Verde e Inovação visa promover a inovação e descarbonização na indústria automotiva, oferecendo R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. Empresas poderão usar esses créditos para abater impostos federais em troca de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e projetos de produção. Este ano, R$ 3,5 bilhões adicionais em créditos serão destinados a projetos de descarbonização.
Impactos da Nova Taxação
A medida aprovada pela Câmara prevê que compras internacionais de até US$ 50 serão taxadas com uma alíquota de 20% de Imposto de Importação (II). Além disso, essas compras estarão sujeitas a uma alíquota de 17% de ICMS. Por exemplo, um produto de R$ 100 teria o preço final elevado para R$ 140,40 após a aplicação das novas taxas.
Essa decisão do Senado pode redefinir o cenário das importações de pequenos valores no Brasil, afetando diretamente consumidores e comerciantes. O desfecho da votação nesta quarta-feira é aguardado com grande expectativa.
