Relator do Projeto Mover, Rodrigo Cunha, Defende Separação de Temas para Foco na Inovação e Sustentabilidade.
Nesta terça-feira (4), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou a exclusão de um trecho polêmico do projeto de lei que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como Mover. O trecho em questão estabelecia uma taxação de 20% sobre importações de até US$ 50. Cunha destacou que a cobrança do imposto não se relaciona com o objetivo principal do projeto, que visa incentivar a modernização dos veículos no país.
Em seu pronunciamento, o senador afirmou: “Informo que será retirado do texto que será apresentado, do meu relatório, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa, e que essa Casa não pode, e está escrito no nosso relatório isso, se colocar numa situação de que não pode debater o que é a realidade. E a realidade é um projeto de estímulo ao incentivo à modernização de veículos do país, que não tem nada a ver com a taxação das comprinhas”.
A inserção do imposto ocorreu durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Inicialmente, a proposta era de uma taxação de 60% sobre as importações, mas após negociações, o valor foi reduzido para 20%. Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 não são tributadas, exceto pela alíquota de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A proposta do Mover, que visa promover a sustentabilidade e a inovação no setor de transporte, está programada para ser votada hoje no plenário do Senado. Se o relatório de Cunha for aprovado sem a taxação das importações, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, potencialmente atrasando sua implementação.
Além da retirada do imposto sobre importações, o senador também eliminou do relatório a emenda que estabelecia cotas mínimas para a contratação de empresas nacionais em projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural, bem como um ponto que poderia resultar em uma sobretaxa sobre o etanol no país.
Cunha reiterou que a discussão sobre a taxação deve ser conduzida separadamente, para não comprometer a eficácia e o foco do Mover, que busca impulsionar a modernização dos veículos e a sustentabilidade no Brasil.
