No último dia 3, a validade da medida provisória (MP) que deu origem ao programa de desconto na aquisição de veículos chegou ao fim, provocando uma significativa mudança no cenário tributário. Com esse desfecho, os impostos federais que anteriormente incidiam sobre o óleo diesel voltam a ser zerados, uma medida que pode ter implicações diretas … Leia mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a irreversibilidade do fim do imposto sindical durante sua participação em uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Em seu pronunciamento, Marinho declarou categoricamente: “A volta do imposto sindical não está em discussão, essa questão já foi decidida”. Ele prosseguiu, ressaltando: “O imposto … Leia mais
A Arábia Saudita demonstra crescente interesse na paisagem econômica do Brasil, com um olhar atento principalmente à indústria farmacêutica nacional. Abdulrahman T. Bakir, figura-chave no Ministério de Investimentos saudita, expressou recentemente à CNN o apreço do país pela capacidade farmacêutica do Brasil. “O Brasil se destaca no cenário farmacêutico mundial, e nós, da Arábia Saudita, … Leia mais
O Congresso Nacional acaba de dar luz verde à emenda constitucional nº 131, permitindo a conservação da cidadania brasileira para aqueles que decidem adotar uma nacionalidade estrangeira. A partir de sua publicação oficial, prevista para a próxima quarta-feira (4), até mesmo quem anteriormente abdicou da cidadania brasileira poderá reconquistá-la, embora os mecanismos para tal reaquisição … Leia mais
Na arena política brasileira, ressoam os ecos de uma batalha jurídica protagonizada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja elegibilidade foi obstruída até 2030, trazendo à tona um cenário recheado de argumentações e contra-argumentações na esfera judicial. Diante da rejeição de recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surge a estratégia de apelação ao Supremo Tribunal … Leia mais
Na próxima terça-feira (3), está previsto o início da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à dupla nacionalidade, marcando o fim da renúncia automática à cidadania brasileira para aqueles que adquirem outra nacionalidade por escolha própria. Esta PEC deverá ser promulgada em uma sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o … Leia mais
Luís Roberto Barroso, recentemente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta última sexta-feira (29) que a tarefa de descriminalizar substâncias ilícitas cabe ao Congresso Nacional, não ao próprio STF. “É indiscutível. O objeto em debate é a posse. A legislação já não pune o usuário. Neste ponto, o Supremo não intervém. O … Leia mais
O Ministério das Cidades consolidou, nesta última quinta-feira (28), novas normativas que isentam beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do pagamento de parcelas relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O decreto, consolidado através da Portaria MCid nº 1.248, foi divulgado no Diário Oficial da União (D.O.U.), … Leia mais
Esta semana, o cenário turístico brasileiro presenciou a inauguração do inovador programa “Conheça Brasil: Realiza”, uma iniciativa governamental destinada a impulsionar e democratizar o turismo no território nacional. O programa recém-introduzido proporcionará a possibilidade de financiamento de pacotes turísticos e bilhetes aéreos, com valores até R$ 20 mil, permitindo um pagamento parcelado em até 60 … Leia mais
O veredito foi unânime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu manter a decisão anterior, marcando Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, como inelegível até o ano de 2030. O processo de votação online teve início na sexta-feira passada (22) e concluiu-se oficialmente nesta quinta-feira (28). Bolsonaro recebeu a condenação por abuso de poder político em … Leia mais