O Congresso Nacional do Brasil, composto por deputados e senadores, ratificou nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o Orçamento Federal para o ano de 2024. Este documento crucial estabelece as diretrizes de receitas, despesas, investimentos e objetivos estratégicos do governo para o próximo ano. Notavelmente, o orçamento aprovado prevê um salário mínimo de R$ 1.412 e … Leia mais

Em um desdobramento significativo da Operação Caixa de Pandora, a Justiça do Distrito Federal anunciou a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e de outros cinco réus por atos de improbidade administrativa. Esta decisão, marcada por acusações de enriquecimento ilícito, exigiu dos envolvidos a devolução de R$ 88 mil aos cofres públicos, além da suspensão … Leia mais

Marcando um momento significativo na história política recente do Distrito Federal, os deputados da Câmara Legislativa entregaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Esta entrega, realizada nesta quinta-feira, foi feita ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), simbolizando um avanço … Leia mais

Em um desenvolvimento significativo para o setor agrícola brasileiro, Neri Geller foi oficialmente nomeado para o cargo de Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa nomeação, há muito aguardada e amplamente discutida, foi finalmente confirmada com a publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Geller, que já desempenhou o papel … Leia mais

Em um movimento histórico e significativo para a valorização da cultura afro-brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. Esta decisão, que será publicada no Diário Oficial da União, marca o 20 de novembro como uma data emblemática para todo … Leia mais

Diante do cenário político atual, a base governista na Câmara dos Deputados do Brasil coloca como prioritária a votação do projeto de lei contra as fake news para o início de 2024. A intenção é clara: aprovar a lei antes das eleições municipais, estabelecendo um marco legal para restringir a propagação de informações falsas durante … Leia mais

Em um passo significativo rumo à educação inclusiva, o Senado Federal do Brasil aprovou recentemente uma lei pioneira, destinada a oferecer uma bolsa de estudos para alunos do ensino médio de famílias de baixa renda. Esta medida, agora aguardando a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, tem o potencial de impactar positivamente cerca … Leia mais

Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está prestes a ser instaurada no Congresso Nacional para investigar supostas práticas abusivas das distribuidoras de energia elétrica. A medida, proposta por deputados nesta terça-feira, visa a elucidar o motivo pelo qual essas empresas têm rejeitado pedidos de conexão de energia solar por parte de produtores rurais e … Leia mais

Em uma recente declaração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecerá à frente da pasta até o dia 8 de janeiro de 2024. Esta data marca o primeiro aniversário das ações extremistas que culminaram na … Leia mais

Em uma movimentação significativa no cenário político-econômico nacional, o relatório mais recente da Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentou mudanças consideráveis na alocação de recursos. O documento, apresentado nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), indica um aumento substancial no fundo eleitoral, enquanto programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração … Leia mais