Em um passo significativo rumo à educação inclusiva, o Senado Federal do Brasil aprovou recentemente uma lei pioneira, destinada a oferecer uma bolsa de estudos para alunos do ensino médio de famílias de baixa renda. Esta medida, agora aguardando a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, tem o potencial de impactar positivamente cerca de 2,5 milhões de jovens estudantes.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), proponente da lei, juntamente com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que atuou como relatora, moldaram o projeto com o objetivo de promover a educação de qualidade e acessível. Com um foco especial em jovens em situações de vulnerabilidade, o projeto visa aprimorar a experiência educacional, assegurando um ensino médio de alto padrão.
Os beneficiários deste programa são estudantes com renda familiar per capita não superior a R$ 218. Além disso, o projeto estabelece critérios rigorosos de seleção baseados no CadÚnico, considerando outros aspectos de vulnerabilidade social, matrícula em escolas integrais, e a idade dos alunos.
Esta iniciativa surge em um contexto desafiador, onde, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 7,8% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora do sistema escolar, e apenas 75,2% nesta faixa etária frequentam o ensino médio.
O processo de aprovação do projeto no Senado foi marcado pela rejeição de emendas, conforme destacado pela relatora Teresa Leitão. Ela enfatizou a necessidade de agilidade na implementação do benefício, evitando alterações que exigiriam retorno à Câmara dos Deputados.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apoiando a medida, destacou a importância da educação de qualidade como ferramenta para reduzir a violência e fez um apelo por mais recursos para o setor educacional.
Para ser elegível ao benefício, os estudantes precisam cumprir diversos requisitos, incluindo matrícula anual, frequência escolar mínima de 80%, aprovação anual, participação em avaliações nacionais e exames de competência, com expectativa de aumento para 85% na frequência escolar após três anos do início do projeto. Os valores da bolsa, que serão definidos conforme a disponibilidade orçamentária, preveem até nove depósitos anuais, condicionados ao cumprimento desses requisitos.
Este projeto representa uma iniciativa vital na luta contra a evasão escolar, oferecendo esperança e oportunidades para milhões de jovens brasileiros que aspiram a uma educação de qualidade e um futuro promissor.
