Gilmar Mendes propõe ampliação do mecanismo para além do exercício de cargos, em um contexto de debate sobre a justiça e o alcance legal. Em um movimento que marca uma potencial reviravolta na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Gilmar Mendes manifestou-se favoravelmente à expansão do foro privilegiado. A proposta ocorre em um … Leia mais
Senado se prepara para decisão histórica após feriado prolongado Com o retorno do feriadão da Semana Santa, o Senado Federal se prepara para uma decisão que pode redefinir o panorama jurídico brasileiro em relação às drogas. A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC das Drogas, está prestes a entrar em votação, marcando um … Leia mais
Com o objetivo de alinhar as contas públicas, a administração de Lula promove uma redução orçamentária que impacta diretamente 13 ministérios. O governo do Brasil, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), anunciou uma medida de austeridade financeira. No Diário Oficial da … Leia mais
Presidente Organiza Encontros Informais com Líderes do Setor Agrícola em Resposta à Inflação Alimentar e Queda de Aprovação. Em um momento marcado por significativas turbulências econômicas e uma perceptível queda em sua popularidade, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota uma estratégia de aproximação com o setor do agronegócio. Essa iniciativa visa construir pontes … Leia mais
Alexandre de Moraes exige esclarecimentos de Jair Bolsonaro sobre sua estadia na embaixada húngara, intensificando o debate sobre jurisdição e diplomacia. Na última segunda-feira, uma ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro sob o foco da justiça brasileira, ao demandar que ele justifique, em até … Leia mais
Em um momento decisivo, parlamentares avaliarão a manutenção da prisão do deputado, envolto em suspeitas ligadas ao caso Marielle Franco. A Câmara dos Deputados está prestes a realizar uma sessão plenária de alta relevância, na qual decidirá o destino do deputado Chiquinho Brazão. Brazão, recentemente detido sob acusações graves relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle … Leia mais
Decisão judicial reloca evento de cidadania honorária para a Câmara Municipal, citando preocupações com o uso do espaço público para fins políticos Em uma decisão que repercutiu no cenário político e cultural paulistano, o Tribunal de Justiça de São Paulo vetou a realização de uma cerimônia no Teatro Municipal destinada a homenagear a ex-primeira-dama Michelle … Leia mais
Em busca de reparação, ex-presidente contesta alegações sobre desaparecimento de bens e busca indenização e retratação pública O ex-chefe de estado Jair Bolsonaro, acompanhado de sua esposa Michelle, adentrou o cenário jurídico ao protocolar uma ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal, mirando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa legal … Leia mais
Acordo Mercosul-União Europeia e Questões Globais no Horizonte da Visita Presidencial Francesa ao Brasil Na iminência de uma visita significativa do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil, as expectativas se voltam para as conversas que terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agendado para a próxima semana, o encontro entre os líderes promete … Leia mais
Ministério Público junto ao TCU questiona possível influência indevida do governo nas decisões corporativas da estatal Em um movimento que destaca a tensão entre esferas governamentais e corporativas, Lucas Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), solicitou uma investigação detalhada sobre a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da … Leia mais