Em meio a discussões acaloradas, o Congresso mobiliza esforços para anular veto presidencial que mantém permissão de saída temporária de presidiários durante feriados. O Congresso Nacional está em plena mobilização para contestar o veto parcial imposto pelo presidente Lula à legislação que visa eliminar as saídas temporárias de detentos, conhecidas popularmente como “saidinhas”. O veto … Leia mais
Cortes significativos em programas fundamentais e bolsas de estudo enfrentam críticas, enquanto governo justifica ação como necessidade fiscal. Em um movimento que alinha as despesas governamentais às exigências do novo arcabouço fiscal, o governo Lula anunciou cortes substanciais no orçamento de 2024, afetando áreas cruciais como saúde, educação básica e programas de bolsas universitárias. Ao … Leia mais
Enquanto o Congresso pressiona, segmentos do governo defendem o fim das liberações temporárias, uma prática iniciada ainda durante a ditadura militar. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inclinado a vetar parcialmente o projeto de lei que propõe o término das saídas temporárias de detentos, conhecidas popularmente como “saidinhas”. Segundo fontes próximas ao chefe … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República avaliará a proposta do PSOL para processar o conselheiro do TCE-RJ, implicado no caso Marielle Franco. Em uma movimentação significativa no cenário jurídico e político brasileiro, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido formal de impeachment contra Domingos Brazão, conselheiro … Leia mais
A decisão oferece mais tempo para debates no Congresso, visando ajustes na proposta que impacta 17 setores econômicos e milhões de empregos. Em uma ação que modifica a dinâmica legislativa recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quinta-feira (11) suspender a tramitação em regime de urgência do projeto de lei número 493. … Leia mais
Após críticas de Elon Musk ao Supremo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sinaliza o fim da discussão pública sobre o tema. Em um recente pronunciamento, Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs o encerramento do debate público acerca das críticas proferidas por Elon Musk, magnata e proprietário da plataforma social … Leia mais
Investigação avança sobre o ex-líder argentino em meio a acusações de má gestão de fundos públicos relacionados a seguros para funcionários. Em uma ação surpreendente tomada pela justiça da Argentina na última terça-feira, foram impostas restrições severas contra o ex-presidente Alberto Fernández. As autoridades judiciais decidiram pelo bloqueio de seus bens e pela quebra do … Leia mais
Aprovação parlamentar antecipa a liberação de recursos adicionais, fortalecendo o orçamento de 2024 mediante ajustes no arcabouço fiscal. A Câmara dos Deputados, em sessão realizada na última terça-feira, votou favoravelmente à implementação de uma alteração legislativa que possibilita ao Executivo antecipar a ampliação do teto de gastos para o ano de 2024. Este ajuste possibilita … Leia mais
Em meio a controvérsias, Sergio Moro segue como senador após decisão favorável do TRE-PR; PT e PL preparam recurso ao TSE. Em um julgamento que capturou a atenção pública, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por uma margem de 5 a 2, manter Sergio Moro no Senado. A decisão, contudo, não marca o … Leia mais
A discussão sobre a regulamentação ganha força em resposta a desafios recentes envolvendo liberdade e responsabilidade na internet. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, reforçou nesta segunda-feira (8) a urgência de se estabelecer uma legislação específica para as redes sociais. A declaração foi feita após um encontro com membros do governo e líderes do Congresso, … Leia mais