Ministro da Fazenda confirma que medida provisória será enviada ao Congresso até a próxima semana.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (27) que a medida provisória destinada a estabelecer a compensação pela desoneração da folha de pagamento será apresentada até a próxima semana. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, será o relator da matéria.
Haddad explicou que a decisão sobre o envio da MP ao Congresso ainda está sendo discutida, podendo ocorrer esta semana, mesmo sem sessões parlamentares, ou no início da próxima semana. “Estou avaliando se é o caso de mandar nesta semana, que não tem sessão no Congresso, ou se combinamos de enviar no começo da próxima semana. Pode ser nesta semana, é uma questão de deliberar, sobretudo junto ao Senado, que tem maior interesse no tema,” afirmou o ministro.
Ele acrescentou que a situação está bem encaminhada, destacando que a desoneração está garantida para este ano e que a compensação não terá impacto imediato. “Para nós, está tranquilo. Nesta semana ou na próxima, a compensação será enviada na forma de medida provisória,” completou Haddad.
A medida provisória visa compensar a perda de receita decorrente da desoneração da folha de pagamento, uma política que busca aliviar os encargos trabalhistas das empresas, incentivando a contratação de mão de obra. O governo federal, por meio dessa MP, pretende garantir que a desoneração não afete negativamente o orçamento, ao mesmo tempo em que promove a geração de empregos e a formalização do mercado de trabalho.
