Em reunião estratégica, presidente e líderes do Congresso debatem temas críticos que podem impactar significativamente o orçamento público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está agendando um encontro crucial com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir as controversas “pautas-bombas” e os importantes vetos presidenciais. A reunião, que ocorre em um contexto de tensões crescentes entre o Executivo e o Legislativo, ainda não tem data definida, mas é esperada para esta semana.
Um dos principais assuntos na agenda é a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC do Quinquênio. Aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, essa proposta visa introduzir um novo benefício salarial para juízes e promotores, aumentando seus salários em 5% a cada cinco anos de serviço, com um limite de 30%. Essa medida, se aprovada, poderia acarretar um ônus de R$ 42 bilhões anuais ao tesouro nacional.
Essa iniciativa legislativa surge como uma tentativa de valorizar as carreiras jurídicas, prevenindo a evasão de talentos para o setor privado. No entanto, o impacto financeiro previsto causou preocupações dentro do governo, especialmente no Ministério da Fazenda, devido ao potencial desequilíbrio nas contas públicas.
Além da PEC, os líderes também debaterão sobre os 32 vetos presidenciais que estão na fila para serem analisados pelo Congresso na próxima sessão. Entre eles, destaca-se o veto à Lei Orçamentária Anual, que reduziu em R$ 5,6 bilhões o valor de emendas parlamentares. Contudo, o governo já sinalizou a possibilidade de reverter parcialmente esse veto, realocando aproximadamente R$ 3,6 bilhões para apaziguar as demandas do Congresso.
Outros vetos que serão discutidos incluem a legislação que trata das saídas temporárias de presidiários e o veto do governo anterior que proibiu o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos.
O contexto da reunião é marcado por relações estremecidas entre o Executivo e o Legislativo, exacerbadas por um confronto verbal recente entre Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Este desentendimento público reflete um acúmulo de tensões que têm marcado a interação entre os dois poderes desde o último ano, complicando o cenário político e a governabilidade do país.
A sessão do Congresso, marcada para ocorrer em um horário não convencional na quarta-feira, visa facilitar as negociações em curso, com o governo trabalhando em conjunto com as lideranças para identificar quais vetos poderão ser rapidamente resolvidos, agilizando assim o processo legislativo.
