Alexandre de Moraes nega liberação de passaporte em meio a investigações
Em decisão recente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o novo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, visando recuperar seu passaporte.
A solicitação vem em um momento em que Bolsonaro expressa o desejo de aceitar um convite para visitar Israel, feito pelo Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu.
Decisão judicial sustenta investigações em andamento
De acordo com Moraes, a continuidade das investigações justifica a manutenção da medida restritiva sobre o ex-mandatário. “Considerando as diligências em curso, remover a restrição neste momento seria precipitado”, afirmou o Ministro na decisão.
A defesa de Bolsonaro protocolou a entrega do passaporte do ex-presidente em 8 de fevereiro, em Brasília, após determinação de apreensão por parte de Moraes.
Tal medida está inserida em um contexto de investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura o envolvimento de uma suposta organização criminosa em tentativas de golpe de Estado, visando a perpetuação do poder político.
Um episódio adicional que recai sobre Bolsonaro é sua estadia na Embaixada da Hungria, onde permaneceu por dois dias.
Seguido a esse evento, Moraes solicitou, com um prazo de 48 horas, esclarecimentos do ex-presidente sobre possíveis intenções de solicitar asilo político durante sua visita à embaixada.
A resposta de Bolsonaro está atualmente sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Defesa do ex-presidente refuta alegações
A equipe legal de Bolsonaro contesta qualquer insinuação de que a visita à embaixada pudesse constituir um pedido de asilo ou uma tentativa de evasão.
“É descabido sugerir que a estada do ex-presidente na embaixada [da Hungria] em território estrangeiro tenha sido com tais intenções“, declarou a defesa.
Ressaltam ainda que Bolsonaro mantém uma agenda ativa de compromissos políticos, tanto no cenário nacional quanto internacional, sublinhando sua continuidade nas relações com lideranças de perfil conservador pelo mundo.
Essa decisão reafirma o cenário de cautela e diligência adotado pelo judiciário brasileiro em relação às atividades do ex-presidente, em meio a investigações que continuam a suscitar debates intensos no espectro político do país.
