A partir desta quinta-feira, 22, a Receita Federal habilitará a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), abrangendo o ano-base de 2022 e períodos anteriores. Uma quantia significativa, estimada em R$ 304,1 milhões, será destinada a aproximadamente 208.323 contribuintes, com a previsão de depósito para o dia 29 deste mês.
Entre o total a ser distribuído, a Receita destinará R$ 208,9 milhões aos contribuintes considerados prioritários. Esse grupo inclui idosos com mais de 80 anos, pessoas de 60 a 79 anos, cidadãos portadores de deficiência física, mental ou com doenças graves, além de profissionais do magistério que dependem primordialmente dessa renda. A parcela restante, avaliada em R$ 95,1 milhões, beneficiará os contribuintes da categoria não prioritária.
Para conferir a disponibilidade da restituição, os interessados devem visitar o site oficial da Receita Federal ou fazer uso do aplicativo móvel disponível para tablets e smartphones. O procedimento de pagamento seguirá as informações bancárias fornecidas na declaração de imposto de renda dos contribuintes ou por meio de chave Pix especificada.
Na eventualidade de a restituição não ser recebida devido a problemas como contas bancárias inativas, o valor poderá ser reclamado no Banco do Brasil durante um ano. Os contribuintes podem solicitar o resgate através do portal online do banco ou por meio de contato direto com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
Se, porventura, o resgate do valor da restituição não ocorrer dentro de um ano, a solicitação para o recebimento deverá ser feita através do Portal e-CAC, plataforma digital acessível pelo site da Receita Federal, garantindo assim que todos tenham a oportunidade de acessar seus direitos e restituições de maneira eficiente e segura.
