No reinício do ano legislativo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está focado em impulsionar uma série de reformas econômicas essenciais para o governo. A jornada começa nesta segunda-feira (5) com o retorno dos parlamentares ao Congresso Nacional.
Uma das principais iniciativas inclui a implementação de uma medida provisória destinada a reonerar de maneira progressiva 17 segmentos econômicos. Paralelamente, Haddad pretende promover negociações visando a ampliação da arrecadação tributária e a erradicação do déficit fiscal.
O esforço da equipe econômica não se limita a essas medidas. Trabalha-se também na formulação de leis complementares que apoiam a reforma tributária, com expectativa de que partes significativas estejam prontas até o final do mês. Essas propostas serão posteriormente apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhadas ao Congresso Nacional.
Uma dessas propostas é a revisão da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), um projeto em que Haddad e sua equipe estão se debruçando atualmente. Segundo o ministro, um estudo detalhado sobre o tema está em andamento e os resultados serão divulgados em breve.
Na semana passada, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, enfatizou que a economia será o foco central do governo durante o primeiro semestre legislativo. Uma agenda ambiciosa, baseada em quatro pilares principais, será apresentada aos parlamentares após o Carnaval, abordando temas que vão desde a redução dos custos de crédito até a transição ecológica.
O governo afirma que, após esforços significativos no último ano para reequilibrar as finanças do país, a continuidade dessas medidas é crucial. Haddad e sua equipe têm pelo menos sete propostas no radar para cumprir as metas governamentais, incluindo ajustes em legislações para corrigir distorções fiscais e aduaneiras.
Entre os desafios que Haddad enfrentará em 2024, está a manutenção de uma relação saudável com o Congresso Nacional. Após um período de colaboração mútua em questões importantes como o novo marco fiscal e a reforma tributária, sinais de resistência começam a surgir entre os parlamentares, especialmente com relação à reoneração da folha de pagamento e o recente veto presidencial a emendas parlamentares no orçamento de 2024, acirrando os ânimos no Legislativo.
