Em um desfecho marcante para um dos casos de corrupção mais notórios do país, a Uninove, uma das principais universidades privadas do Brasil, firmou um acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Prefeitura de São Paulo, comprometendo-se a pagar mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Este acordo, anunciado na segunda-feira (18), relaciona-se com a participação da instituição na chamada “máfia dos fiscais”, um esquema corrupto que envolvia pagamentos de propina para manter imunidades tributárias de forma irregular.
O promotor Silvio Marques, responsável pelo caso, explicou que o acordo de não persecução cível se originou de uma ação de improbidade administrativa iniciada em 2001. As investigações, que começaram em 2018, revelaram que a Uninove pagou aproximadamente R$ 6,5 milhões a ex-agentes fiscais para evitar fiscalizações e manter sua imunidade tributária.
Raquel Mendes Freire de Oliveira, procuradora-geral-adjunta de São Paulo, destacou a importância do acordo como um meio de agilizar o sistema judiciário e promover uma gestão mais eficiente dos processos legais e fiscais.
O pagamento acordado será utilizado em três áreas principais pela prefeitura. Uma parcela significativa, R$ 760 milhões, será convertida na cessão de direito de uso de imóveis da Uninove. Um desses imóveis abrigará a Secretaria Municipal de Saúde, atualmente em um local alugado, o que representará uma economia substancial para o município. Além disso, o Hospital Professora Lydia Storópoli, localizado no campus Vergueiro da universidade, será dedicado ao atendimento público por um período de 16 anos.
O acordo também prevê o pagamento de R$ 120 milhões de indenização, dos quais R$ 60 milhões já foram quitados pela Uninove durante a pandemia de Covid-19, quando o Hospital Lydia Storópoli atendeu a população.
Outra parte do acordo inclui a destinação de R$ 51 milhões para a aquisição ou desapropriação do terreno do futuro parque do Rio Bixiga, local importante para a comunidade artística. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) mencionou que, apesar de não haver planos imediatos para a criação do parque, considera importante envolver mais atores no processo, visando a uma solução democrática e benéfica para a sociedade.
Este acordo representa um passo significativo no combate à corrupção em São Paulo, demonstrando um compromisso conjunto do setor público e privado em corrigir irregularidades e investir no bem-estar da população.
