O governo brasileiro está em uma corrida contra o tempo para impulsionar a economia nacional através de duas medidas legislativas estratégicas. O objetivo primordial é fortalecer a arrecadação do país para o ano de 2024, visando a estabilização das contas públicas.
Na próxima terça-feira, dia 23, está programada a votação de um projeto de lei essencial, que aborda a questão da tributação de offshores e fundos exclusivos. Imediatamente após, na quarta-feira, os legisladores voltarão suas atenções para uma proposta que visa regulamentar e implementar impostos no setor de apostas esportivas e cassinos online.
Essas discussões estão sendo coordenadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco do PSD-MG, que reuniu líderes partidários nesta quinta-feira para debater o caminho a seguir.
Ambos os projetos já receberam sinal verde da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, indicando um caminho promissor para suas aprovações finais.
Contudo, há uma preocupação latente quanto à disponibilidade de alguns senadores, em razão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai, que ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro. Esse evento internacional poderia impactar negativamente o cronograma de votações, especialmente considerando a participação do relator da matéria, senador Alessandro Vieira do MDB-CE.
Apesar desses desafios, líderes partidários expressaram confiança, após a reunião de quinta-feira, na possibilidade de acelerar o processo e concluir as votações em duas sessões. Eles destacaram que a maioria dos senadores só iniciará a viagem para a COP-28 a partir da quinta-feira, dia 30, permitindo assim um espaço para a deliberação rápida e eficiente dessas medidas cruciais.
