Em um movimento histórico para a saúde pública brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (16) a lei que oficializa e regulamenta a profissão de sanitarista no país. A assinatura, que ocorreu no Palácio do Planalto em Brasília, marca o reconhecimento formal da importância destes profissionais no cenário nacional da saúde.
A iniciativa legislativa, de autoria do ex-deputado federal e atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de maio de 2022 e pelo Senado em 25 de abril de 2023, antes de receber a sanção presidencial.
A profissão de sanitarista abrange um amplo espectro de funções cruciais para a saúde coletiva, incluindo análise, monitoramento e avaliação das condições de saúde, além do planejamento, administração, gestão, coordenação, auditoria e supervisão das atividades de saúde pública. A atuação desses profissionais se estende desde a esfera pública até o setor privado, passando por organizações não governamentais e filantrópicas.
Segundo a justificativa do projeto, a formação em saúde coletiva capacita os profissionais para atuar em todos os níveis de gestão e atenção à saúde. O perfil do sanitarista tem se mostrado cada vez mais essencial para o fortalecimento do setor de saúde e áreas correlatas, devido à sua capacidade de atuação em diversos ambientes relacionados à saúde coletiva.
Esta nova regulamentação representa um avanço significativo para a área da saúde no Brasil, destacando o compromisso do país com a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde, bem como com a valorização dos profissionais que dedicam suas carreiras a melhorar a saúde e o bem-estar da população.
