Em uma decisão marcante, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou recentemente a implementação de um novo benefício para juízes e desembargadores federais em todo o Brasil. Este benefício, denominado “licença compensatória”, permite que cada magistrado tenha a possibilidade de até dez dias de descanso por mês, como recompensa pelo extenso volume de responsabilidades administrativas e processuais que enfrentam em suas funções.
A proposta, inicialmente apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), visa nivelar os direitos dos magistrados com aqueles já concedidos aos membros do Ministério Público Federal (MPF). A Ajufe argumenta que tal medida é essencial para garantir o bem-estar e a eficiência contínua no desempenho das atividades judiciárias.
Segundo a nova regulamentação, articulada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora federal Marisa Santos, a licença não utilizada para descanso poderá ser convertida em remuneração adicional. Este aspecto financeiro da decisão será acomodado dentro do orçamento existente da Justiça Federal, assegurando que todos os ajustes necessários sejam feitos de maneira transparente e responsável.
A medida gerou debates sobre a carga de trabalho enfrentada por profissionais do judiciário e abriu caminho para uma discussão mais ampla sobre a necessidade de equilibrar as exigências do trabalho com o bem-estar dos servidores públicos. A decisão do CJF é vista como um passo significativo na valorização do esforço e dedicação desses profissionais, essenciais para o funcionamento da justiça no país.
