A Procuradoria-Geral da República manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal solicitando que não seja aberto um inquérito relativo a um relógio de pulso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido em 2009, e que não foi informado ao Tribunal de Contas da União.
Carlos Frederico, subprocurador geral da República, enfatizou que a solicitação feita se apoia, majoritariamente, em informações jornalísticas, sem apresentar novos elementos que auxiliem na clareza dos eventos em questão. “A apresentação tem como base relatos da mídia, mas carece de detalhes adicionais que possam ser úteis na investigação dos acontecimentos”, esclareceu.
Este posicionamento veio após a requisição do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) em busca de esclarecimentos. A PGR entende que a narrativa exposta não é suficiente para desencadear uma investigação, dada a ausência de provas que justifiquem uma ação penal.
O subprocurador geral expressou preocupação com a tendência crescente de dirigir relatos de supostas infrações diretamente ao Supremo, ao invés de seguir os procedimentos padrão do sistema acusatório constitucional, inicialmente reportando ao Ministério Público. Frederico comentou: “Este atalho pode ser uma tentativa de ganhar destaque na mídia em vez de buscar genuinamente a justiça.”
Além disso, a PGR sugere que é essencial filtrar solicitações com um claro direcionamento político, que têm como objetivo criar embates jurídicos e acusar adversários. “Petições sem fundamentos claros devem ser rejeitadas, garantindo que o sistema jurídico não seja usado como palco de disputas políticas, especialmente em momentos eleitorais”, destacou.
