Congresso em Movimento: Entendimento entre Parlamentares Visa Modificações no STF

Oposição suspende obstruções temporariamente com expectativas de mudanças no Supremo Tribunal Federal.v

Em meio às tensões crescentes no cenário político, nesta quarta-feira (18), a oposição legislativa decide pausar sua tática de obstrução às votações no Congresso. A manobra, adotada em protesto às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi postergada após um entendimento entre os legisladores e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Desde setembro, a obstrução vinha sendo a resposta da oposição a pautas críticas, principalmente em relação ao julgamento sobre a descriminalização do aborto. Outras questões em destaque incluem a visão sobre o porte de drogas, definições territoriais indígenas e a discussão sobre a retomada da contribuição sindical.

Carlos Jordy (PL-RJ), voz líder da oposição na Câmara, expressou o “voto de confiança” concedido a Pacheco. Esse pacto sugere a continuação da discussão de propostas envolvendo temas como a criminalização das drogas e do aborto, estipulação de mandato para ministros do STF e limitações ao voto monocrático.

Dentro do Congresso, há um sentimento compartilhado de que essas propostas garantem e reforçam os poderes e direitos constitucionais dos parlamentares. Embora ainda não haja um entendimento firmado com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a expectativa da oposição é que Lira apoie a progressão dessas pautas.

Everton Yahu

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