Na terça-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levantou questionamentos acerca da autenticidade empresarial dos donos de clubes de tiro.
Em suas palavras, o chefe do executivo federal manifestou sua inclinação pelo encerramento da maior parte desses locais.
“Não consigo conceber o dono de um local destinado à prática de tiro como um empresário”, confessou Lula.
O presidente ainda citou uma conversa com Flávio Dino, o ministro da Justiça, na qual declarou: “Temos que tomar medidas para encerrar a maioria dos clubes de tiro, mantendo apenas os associados à Polícia Militar, Exército ou Polícia Civil. As entidades policiais é que devem dispor de um espaço para treinamento de tiro, não a sociedade brasileira como um todo”.
Endurecimento no Controle de Armas
A declaração do presidente Lula ocorreu durante o “Conversa com o Presidente”, uma transmissão ao vivo semanal organizada pela comunicação institucional do governo.
A manifestação de Lula surge após a assinatura de um decreto presidencial na última semana que impõe um controle mais rigoroso sobre as armas de fogo no país.
A nova norma reduz o número de armas permitidas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de restringir a utilização de determinados calibres.
Projeto de Lei em Discussão
Em resposta à medida, senadores da oposição apresentaram dois projetos de lei destinados a anular completamente os efeitos do recente decreto sobre armas.
Uma das propostas, encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e apoiada por outros nove parlamentares, sustenta que o novo regulamento ultrapassou a competência legislativa do Congresso, ao atribuir novas responsabilidades e alterar competências previamente estabelecidas.
Por sua vez, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor do segundo projeto, defende que o decreto “infringe a Constituição em diversos aspectos, excede o poder regulador do Executivo e impede a prática de direitos previstos no próprio Estatuto do Desarmamento”.
No último sábado, um conjunto de 53 deputados apresentou à Câmara um projeto de lei visando suspender os efeitos da nova norma.
