m um desenvolvimento significativo no cenário político-jurídico do país, o advogado Marcelo Bessa anunciou sua saída da equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A movimentação ocorre no contexto de investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apura ações de Bolsonaro e seus aliados, com especial atenção à cúpula militar, sob suspeita de orquestrar uma tentativa … Leia mais
Antes mesmo da célebre reunião ministerial de 5 de julho de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro já vinha manifestando publicamente seu descontentamento com o sistema eleitoral brasileiro, insinuando repetidamente a necessidade de implementar o voto impresso para as eleições de outubro de 2022. Essas declarações, feitas em diversas lives e discursos, pavimentaram o caminho para … Leia mais
Na arena política brasileira, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está suscitando debates intensos. A iniciativa, liderada por membros da oposição na Câmara dos Deputados, visa reformular o processo de escolha e aprovação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sugestão central da proposta é permitir que tanto deputados quanto senadores tenham … Leia mais
O chefe de Estado brasileiro, em uma movimentação estratégica significativa, embarca nesta terça-feira, dia 13, rumo ao Egito e à Etiópia, marcando uma etapa crucial nas relações exteriores do Brasil com o continente africano. A viagem tem por objetivo não apenas fortalecer as relações diplomáticas, mas também expandir as fronteiras comerciais do Brasil com nações … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão crucial, invalidando uma legislação estadual do Espírito Santo que concedia aos agentes socioeducativos o direito ao porte de arma de fogo. Esta norma, embora restrinja o uso dessas armas nas dependências das unidades socioeducativas, foi considerada inconstitucional, consolidando a prerrogativa da União em estabelecer as diretrizes sobre … Leia mais
À medida que o Carnaval se aproxima, sua reputação como o maior evento cultural do Brasil não se traduz automaticamente em um feriado oficial para todos os trabalhadores. Apesar da expectativa popular, a celebração não assegura uma pausa universal, deixando muitos dependentes da permissão dos empregadores para desfrutar dos festejos. O advogado especializado em direito … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Alexandre de Moraes, adotou medidas severas nesta sexta-feira (9) contra figuras políticas supostamente envolvidas em tentativas de desestabilização do processo eleitoral de 2022. Em uma decisão que reforça o combate à desinformação e ao golpismo, a prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um marco significativo ao formar maioria para a condenação de 12 indivíduos implicados nos eventos extremistas de 8 de Janeiro em Brasília, conforme acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As sentenças determinadas variam de 14 a 17 anos de reclusão, além da obrigatoriedade de indenização coletiva no valor … Leia mais
No cenário político atual, marcado por um clima de disputa entre os poderes, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promoveram uma reunião estratégica na manhã desta sexta-feira (9). O encontro ocorre em um momento em que o relacionamento entre o governo federal e o … Leia mais
Na manhã desta quinta-feira, uma atmosfera de tensão e insatisfação permeou as fileiras de militares da ativa e da reserva, em reação à operação ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A ação, que incluiu mandados de busca e apreensão contra figuras proeminentes das Forças Armadas, suscitou reações críticas quanto à abordagem … Leia mais