No plenário virtual, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se posicionou contra o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol, do Podemos-PR. Cenário no TSE Em um panorama onde o relator Benedito Gonçalves é acompanhado pelos votos de Alexandre de Moraes, Cármem Lúcia, Raul Araújo e Ramos Tavares, a decisão anterior … Leia mais
Em um marco legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 12 de setembro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconfigura o processo de perda automática da cidadania brasileira para indivíduos que adquirem outra nacionalidade por decisão própria. Esta medida já havia recebido o aval do Senado em 2021 e, agora, segue para … Leia mais
O documento, elaborado para regulamentar a tributação de apostas esportivas e cassinos no Brasil, propõe a alocação de 14,63% do montante arrecadado para os ministérios da Educação, do Esporte e do Turismo, além da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Esses fundos serão obtidos por meio do imposto de renda que incide sobre … Leia mais
Na quinta-feira, dia 14 de setembro, Walter Delgatti Neto, mais conhecido como o hacker por trás do escândalo da ‘Vaza Jato’, estará frente a frente com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Esta será a 24ª oitiva realizada pelos legisladores, em uma busca implacável para desvendar … Leia mais
Após sua declaração no último sábado (9) assegurando que o líder russo, Vladimir Putin, não seria detido em território brasileiro durante a próxima cúpula do G20, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deu um passo atrás em sua posição e afirmou que a decisão final cabe ao sistema judiciário. “Não é de minha … Leia mais
Brasília, 8 de setembro de 2023 – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, enfatizou, em uma entrevista à CNN, que o governo federal está empenhado em promover uma reforma administrativa de cunho “estrutural”, indo além da mera preocupação fiscal e direcionando esforços para impulsionar o potencial de crescimento econômico do … Leia mais
Porto Alegre, RS – O estado do Rio Grande do Sul lançou um plano de investimento de R$ 5 milhões destinado à reestruturação das cidades severamente afetadas pelo ciclone extratropical que desencadeou chuvas torrenciais no início desta semana. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde … Leia mais
São Paulo, 7 de setembro de 2023 – O programa Desenrola Brasil atingiu um marco significativo ao renegociar aproximadamente R$ 11,7 bilhões em dívidas bancárias após apenas sete semanas de implementação. De acordo com informações divulgadas hoje pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mais de 1.250 consumidores foram beneficiados, totalizando mais de 1,6 milhão de … Leia mais
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu uma abordagem silenciosa durante as comemorações do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento transcorreu de forma concisa, com apenas duas horas de duração, e foi notavelmente livre de manifestações contrárias ou incidentes violentos. O governo almejou despolitizar a festividade, … Leia mais
Brasília, 5 de Setembro de 2023 – A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal deu um passo significativo na luta contra a impunidade relacionada a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ao aprovar, nesta terça-feira, um projeto de lei que visa abolir a prescrição desses delitos. O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da … Leia mais