Proposta da Febraban pode fortalecer o mecanismo de devolução, ampliando bloqueios em transferências fraudulentas.
O Banco Central (BC) está considerando uma proposta apresentada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que poderá transformar significativamente o mecanismo de devolução de transações via Pix. A iniciativa busca aprimorar o atual Mecanismo Especial de Devolução (MED), que, apesar de permitir a contestação de transferências fraudulentas, enfrenta desafios na recuperação dos valores.
Limitações do MED Atual
No modelo vigente, o MED bloqueia os recursos transferidos apenas na primeira conta que os recebe. Entretanto, criminosos frequentemente movimentam esses valores rapidamente para outras contas, dificultando a recuperação dos fundos.
Proposta de Aprimoramento: MED 2.0
A Febraban propôs o MED 2.0, que pretende expandir o alcance dos bloqueios para todas as camadas de movimentação dos valores indevidos. Isso permitiria que contas subsequentes que recebessem o dinheiro também fossem bloqueadas, dificultando a dispersão dos fundos por parte dos criminosos. Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, enfatiza a importância dessa medida para a redução de fraudes e crimes, além de aumentar a eficiência na recuperação dos recursos.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas,” afirma Walter Faria.
Funcionamento do MED
Atualmente, o MED permite que clientes contestem uma transferência até 80 dias após a realização do Pix. Caso a reclamação seja validada, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise. No entanto, a devolução dos valores está condicionada à disponibilidade de fundos na conta no momento do bloqueio, um ponto frágil devido à rápida transferência dos valores por parte dos criminosos.
Esforços Anteriores do BC
Em 2022, o Banco Central já havia intensificado a fiscalização para combater contas fraudulentas no sistema Pix. Agora, a nova proposta da Febraban, acolhida pelo regulador, representa um passo significativo para melhorar a segurança e aumentar a confiança dos usuários no sistema de pagamento instantâneo.
Implementação e Expectativas
Se implementadas, as novas medidas do MED 2.0 estão previstas para entrar em vigor em 2025, proporcionando um período adequado para a realização dos ajustes necessários. A expectativa é que essas mudanças tornem o sistema Pix mais seguro e eficaz na prevenção de fraudes e golpes financeiros, oferecendo uma melhor proteção aos usuários.
Essas alterações pretendem fortalecer a confiança no sistema Pix, garantindo que as transações sejam realizadas de maneira segura e que os usuários tenham seus direitos protegidos em casos de fraudes.
