Banco Central e Febraban ajustam sistema após apenas 9% dos pedidos de devolução serem atendidos.
O Banco Central e a Febraban anunciaram mudanças significativas no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para reembolsar vítimas de fraudes via Pix. Em funcionamento desde 2021, o MED enfrentou críticas após reembolsar apenas 9% dos valores solicitados em 2023.
A quantidade alarmante de fraudes no Pix revela um cenário preocupante: quase cinco golpes por minuto são registrados no Brasil, totalizando 2,5 milhões de ocorrências somente no último ano. Diante desse panorama, o MED foi instituído pelo Banco Central em novembro de 2021 para mitigar esses golpes.
No entanto, dos 2,5 milhões de pedidos de devolução recebidos em 2023, apenas 225 mil foram efetivamente reembolsados. A frustração da maioria dos correntistas se deve à prática dos golpistas de movimentar rapidamente o dinheiro para outras contas, dificultando o bloqueio e a devolução dos valores.
Diante desse quadro, a Febraban propôs ao Banco Central uma atualização no sistema, denominada MED 2.0, com implementação prevista para o final de 2025. A principal mudança será a possibilidade de bloqueio de valores não apenas na conta inicialmente beneficiada pela fraude, mas também em outras contas vinculadas à triangulação dos recursos.
Atualmente, o processo de solicitação de devolução pelo MED exige que a vítima entre em contato com seu banco assim que identificar a fraude, solicitando o bloqueio dos recursos na conta receptora. A eficácia desse procedimento depende da rapidez da ação e da comprovação da fraude, além da existência de saldo na conta receptora.
Especialistas apontam que medidas como maior rigor na abertura de contas bancárias e o compartilhamento de dados entre instituições podem ser fundamentais para combater essas fraudes recorrentes. A advogada Mariana Prado Lisboa destaca a necessidade de aprimoramentos, como o uso de reconhecimento facial para evitar aberturas fraudulentas de contas.
A expectativa é que as mudanças propostas pelo MED 2.0 resultem em um sistema mais eficiente e capaz de aumentar significativamente o número de reembolsos aos correntistas lesados por golpes no Pix.
