Ex-juiz é acusado de calúnia após comentário sobre habeas corpus do ministro do STF em vídeo.
Nesta terça-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A acusação é de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, baseada em um vídeo no qual Moro, ex-juiz da Lava Jato, faz um comentário sobre a compra de um habeas corpus.
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O episódio em questão aconteceu em abril do ano passado, quando Moro foi filmado em um local público comprando uma bebida. Na ocasião, uma mulher o abordou dizendo: “Está subornando o velho”. Moro respondeu: “Não, isso é fiança… Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
No mesmo mês, a PGR formalizou a denúncia, alegando que Moro fez a afirmação “livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras”, durante um evento em local não especificado, na presença de diversas pessoas. A denúncia será analisada para determinar se há base suficiente para prosseguir com o processo contra o senador.
Se o STF aceitar a denúncia, Moro se tornará réu e responderá judicialmente pela acusação de calúnia, que pode resultar em penas previstas no Código Penal para crimes contra a honra.
Contexto
O caso atrai grande atenção devido ao histórico de Moro como juiz responsável por condenações na Operação Lava Jato e sua posterior transição para a política como senador. A relação conturbada entre Moro e Gilmar Mendes, conhecida por seus embates públicos, adiciona um elemento de tensão ao julgamento.
