Ex-jogador busca reduzir pena ao participar de programas educacionais; Justiça decidirá sobre a classificação do crime.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) anunciou nesta terça-feira (21) que Robinho, ex-jogador de futebol, está frequentando um curso de finanças oferecido pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) na Penitenciária II de Tremembé. Robinho cumpre pena no local desde 21 de março, após ser condenado por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013.
Além do curso de finanças, Robinho participa do Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (PET), promovido pela Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel). A participação em atividades educacionais permite a redução da pena dos detentos, conforme estipulado pela legislação federal, que prevê o abatimento de um dia de pena a cada 12 horas de aula.
Robinho foi condenado na Itália a nove anos de reclusão por participar, junto com outros cinco homens, do estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate em Milão. Devido à Constituição brasileira, que proíbe a extradição de cidadãos nacionais para cumprimento de penas no exterior, a Justiça italiana solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil. O pedido foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 14 deste mês, a defesa de Robinho entrou com um pedido no Tribunal de Justiça (TJ) para que o crime fosse reclassificado de “hediondo” para “comum”. Segundo o advogado, a intenção é que a pena seja cumprida nos mesmos termos da condenação italiana, possibilitando assim a redução do tempo em regime fechado.
Na última quinta-feira, o Ministério Público de São Paulo manifestou-se contra o pedido da defesa. A decisão sobre a reclassificação do crime ainda não foi proferida pela Justiça.
Enquanto aguarda a decisão judicial, Robinho continua participando dos cursos oferecidos no presídio, buscando assim reduzir o tempo de sua pena por meio da educação.