Programa de renegociação de dívidas para pessoa física termina nesta segunda-feira após prorrogações e milhões de beneficiados.
O programa Desenrola Brasil, iniciativa de renegociação de dívidas voltada para pessoas físicas, chega ao fim nesta segunda-feira (20). Desde o seu início, em julho de 2023, o programa beneficiou 15 milhões de consumidores e negociou um total de R$ 52,93 bilhões em dívidas, conforme informações do Ministério da Fazenda.
Dívidas bancárias, de cartão de crédito, contas de estabelecimentos de ensino e serviços básicos como água, energia e gás podem ser quitadas até hoje com descontos de até 96%, por meio da plataforma digital do Desenrola (desenrola.gov.br/novahome).
Etapas do Programa
A primeira fase do Desenrola começou em julho de 2023, quando os principais bancos do país retiraram automaticamente 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes. Esta etapa beneficiou pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e foi concluída em dezembro de 2023.
A segunda fase, direcionada para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824) ou inscritas no CadÚnico, teve início em outubro de 2023 e se estendeu até hoje, após três prorrogações. Durante este período, além do acesso digital à plataforma desenrola.gov.br, o programa também ofereceu atendimento presencial em parceria com a Serasa e os Correios, a partir de março.
Condições de Pagamento
Para aqueles que optaram pelo parcelamento das dívidas, o Desenrola ofereceu uma taxa de juros reduzida de 1,8% ao mês, significativamente menor que as taxas comuns do mercado, como as de cartão de crédito ou cheque especial. Para acessar o programa, era necessário possuir uma conta no gov.br, independentemente do nível (bronze, prata ou ouro), permitindo visualizar ofertas de negociação e opções de parcelamento.
Inadimplência
Apesar dos esforços do programa, os dados mais recentes da Serasa indicam que a inadimplência no Brasil aumentou pelo segundo mês consecutivo em março, com um total de 72,89 milhões de brasileiros inadimplentes.
Desenrola para Pequenos Negócios
Além das dívidas pessoais, o Desenrola Brasil também atendeu microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas desde o dia 13 de maio. Esta extensão do programa abrange a renegociação de dívidas bancárias não pagas até 23 de janeiro de 2024, para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Um novo balanço das renegociações será divulgado pelo Ministério da Fazenda ainda esta semana, trazendo uma atualização completa sobre os resultados do programa Desenrola Brasil.
