Ministro Alexandre de Moraes estipula prazo de cinco dias para a empresa responder sobre as acusações de facilitação de transmissões de conteúdos proibidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, impôs um prazo de cinco dias para que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, se pronuncie a respeito de um relatório da Polícia Federal. O documento sugere que a plataforma tem auxiliado na reorganização de uma denominada milícia digital, facilitando a reativação de perfis previamente bloqueados devido a investigações.
Conforme apontado pela Polícia Federal, a rede X permitiu, desde 8 de abril, que usuários no Brasil acessassem links para transmissões ao vivo (lives) realizadas fora do país por indivíduos sob investigação. Essa ação teria ocorrido mesmo após a justiça ordenar o bloqueio desses perfis, revelando uma possível violação das determinações legais.
“Intimem-se os representantes da rede social X para que se manifestem sobre os descumprimentos apontados no relatório apresentado pela autoridade policial, no prazo de cinco dias. Ciência à Procuradoria-Geral da República”, determinou o ministro Moraes.
A investigação detalha que os membros da milícia digital não apenas reativaram seus perfis, mas também utilizaram a estrutura da rede para disseminar notícias falsas e conteúdos que visam a desestabilização de instituições democráticas, como o STF e o TSE, além de promover ataques ao sistema eleitoral e às medidas sanitárias relacionadas à COVID-19.
De acordo com a PF, a estratégia dessa organização inclui a seleção de alvos específicos e o envio coordenado de mensagens através de redes sociais e aplicativos de comunicação, com o objetivo de amplificar discursos de polarização e antagonismo.
Além das acusações contra a rede social, o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, também está sob investigação por suposta obstrução de justiça, incitação ao crime e formação de organização criminosa. A investigação foi motivada após Musk ameaçar não acatar decisões do STF e emitir críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil. O diretor da rede social no Brasil será convocado para prestar esclarecimentos sobre essas questões.
Essa demanda do STF destaca a crescente preocupação com a utilização de plataformas digitais para atividades que podem comprometer a ordem pública e a integridade das instituições democráticas no país.
