Segundo fontes governamentais, o ajuste reflete a aplicação da política de valorização do salário mínimo, influenciada pelo crescimento do PIB e pela inflação.
De acordo com fontes ligadas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o salário mínimo no Brasil poderá ser elevado para R$ 1.502 em 2025. Este aumento é resultado da aplicação da política de valorização do salário mínimo, que considera a inflação dos últimos 12 meses até novembro do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que registrou um crescimento de 2,9% em 2023.
A estimativa é parte fundamental do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional no início da próxima semana. Caso a previsão se confirme, o novo valor do salário mínimo representará um incremento de 6,37% em relação ao valor atual de R$ 1.412, ajustado desde 1º de janeiro de 2024 por decreto presidencial.
Este aumento está alinhado à nova legislação de valorização do salário mínimo, aprovada no ano anterior, que visa ajustar anualmente este valor com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para crescer 3,25% este ano.
No entanto, a previsão ainda pode sofrer ajustes ao longo do ano, dependendo das variações nas estimativas de inflação e possíveis revisões do desempenho do PIB de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma atualização da previsão será encaminhada ao Congresso com a proposta orçamentária no final de agosto.
A política de reajuste do salário mínimo tem potencial para exercer pressão sobre o plano fiscal delineado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos anos. Com a maioria dos benefícios da Previdência indexados ao salário mínimo, este aumento pode limitar a disponibilidade para outros gastos governamentais, desafiando o equilíbrio fiscal planejado.
Além disso, a estratégia fiscal futura indica uma possível redução na meta de superávit de 0,5% do PIB para um intervalo entre zero e 0,25% do PIB em 2025, refletindo uma adaptação às expectativas de menor arrecadação e à implementação de medidas de receita que não se repetirão no próximo ano fiscal.
Este contexto fiscal desafiador é agravado pela autorização para um aumento no limite de despesas, decorrente da antecipação do crédito de R$ 15,7 bilhões, o que exige uma busca mais intensa por receitas para alcançar metas fiscais mais ambiciosas.
O governo divulgará oficialmente o PLDO e outras metas fiscais para o período de 2025 a 2028 nesta segunda-feira, por meio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
