Cortes significativos em programas fundamentais e bolsas de estudo enfrentam críticas, enquanto governo justifica ação como necessidade fiscal.
Em um movimento que alinha as despesas governamentais às exigências do novo arcabouço fiscal, o governo Lula anunciou cortes substanciais no orçamento de 2024, afetando áreas cruciais como saúde, educação básica e programas de bolsas universitárias. Ao todo, mais de R$ 4 bilhões foram reduzidos dos cofres públicos, desencadeando preocupações entre os gestores dos setores impactados.
Dentre as reduções, destaca-se o programa Farmácia Popular, que sofreu uma diminuição de 20% em seus fundos destinados à distribuição de medicamentos subsidiados, totalizando um corte de R$ 107 milhões. Apesar disso, o governo assegura que os R$ 4,9 bilhões destinados à entrega gratuita de medicamentos permanecem intactos, garantindo a continuidade do suporte a grupos vulneráveis, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
A educação também sentiu o rigor fiscal, com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações perdendo aproximadamente R$ 280 milhões em fundos, o que afetou diretamente bolsas de estudo e outras iniciativas acadêmicas. A redução de cerca de R$ 30 milhões para a educação básica, especificamente nos recursos para material didático, também levanta questões sobre o impacto na qualidade do ensino.
Além disso, o ajuste orçamentário atingiu o financiamento de comunidades terapêuticas e o programa Criança Feliz, com cortes de R$ 90 milhões. Essas comunidades, muitas vezes associadas a entidades religiosas, enfrentam agora um horizonte financeiro incerto.
Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde destacou que, apesar dos cortes, o orçamento geral do Farmácia Popular recebeu um impulso na atual administração, com um aumento significativo em relação ao governo anterior de Jair Bolsonaro. O Ministério do Planejamento também atribuiu os ajustes à baixa inflação de 2023, que resultou em uma liberação de fundos menor que o planejado inicialmente.
Os ajustes orçamentários são uma prática comum do governo para equilibrar despesas obrigatórias com a gestão fiscal. No entanto, a natureza e a extensão desses cortes têm sido motivo de debate intenso, especialmente sobre como eles podem afetar a capacidade do governo de manter programas sociais e investimentos críticos.
Enquanto algumas áreas sofrem com restrições financeiras, o Ministério dos Povos Indígenas viu seu orçamento aumentar para enfrentar crises emergenciais, como a situação dos Yanomami, demonstrando uma distribuição de recursos que prioriza emergências enquanto busca manter a responsabilidade fiscal. A longo prazo, a sustentabilidade desses cortes e suas implicações para programas sociais e desenvolvimento científico permanecerão como questões críticas na agenda política do país.
